Oposição anuncia o fim da obstrução e vai pressionar o presidente do Senado, Davi a dar andamento ao processo
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu as 41 assinaturas necessárias de senadores e entrou com um pedido de impechament contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um esforço concentrado após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição buscou nos últimos dias as assinaturas necessárias para protocolar o pedido. O 41º a concordar foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), que assinou nesta quinta-feira (7).
Veja a lista completa dos senadores:
- Alan Rick (União Brasil–AC)
- Alessandro Vieira (MDB–SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
- Carlos Portinho (PL–RJ)
- Carlos Viana (Podemos–MG)
- Cleitinho (Republicanos–MG)
- Damares Alves (Republicanos–DF)
- Dr. Hiran (Progressistas–RR)
- Eduardo Girão (Novo–CE)
- Eduardo Gomes (PL–TO)
- Efraim Filho (União Brasil–PB)
- Esperidião Amin (Progressistas–SC)
- Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
- Hamilton Mourão (Republicanos–RS)
- Ivete da Silveira (MDB–SC)
- Izalci Lucas (PL–DF)
- Jaime Bagattoli (PL–RO)
- Jayme Campos (União Brasil–MT)
- Jorge Kajuru (PSB–GO)
- Jorge Seif (PL–SC)
- Luis Carlos Heinze (Progressistas–RS)
- Lucas Barreto (PSD–AP)
- Magno Malta (PL–ES)
- Márcio Bittar (União Brasil–AC)
- Marcos do Val (Podemos–ES)
- Marcos Rogério (PL–RO)
- Mecias de Jesus (Republicanos–RR)
- Margareth Buzetti (PSD–MT)
- Nelsinho Trad (PSD–MS)
- Oriovisto Guimarães (Podemos–PR)
- Pedro Chaves (MDB–GO)
- Plínio Valério (PSDB–AM)
- Professora Dorinha Seabra (União Brasil–TO)
- Rogério Marinho (PL–RN)
- Sérgio Moro (União Brasil–PR)
- Styvenson Valentim (Podemos–RN)
- Tereza Cristina (Progressistas–MS)
- Wellington Fagundes (PL–MT)
- Wilder Morais (PL–GO)
- Zequinha Marinho (Podemos–PA)
- Laércio Oliveira (PP–SE) – assinatura confirmada hoje
Com a coleta das 41 assinaturas, o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atingiu o número mínimo necessário de apoio no Senado para poder prosseguir regimentalmente. No entanto, isso não obriga o Senado a abrir o processo. Veja abaixo o que acontece a partir de agora:
O que acontece após as 41 assinaturas?
- O pedido vai para o presidente do Senado
Mesmo com apoio da maioria absoluta (41 dos 81 senadores), o andamento do processo depende exclusivamente do presidente do Senado, que atualmente é Davi Alcolumbre (União Brasil–AP). Ele tem o poder de arquivar, engavetar ou acolher o pedido. - Alcolumbre pode recusar abrir o processo
Historicamente, presidentes do Senado têm evitado dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF. A Constituição não obriga a abertura automática, e o presidente pode justificar arquivamento por falta de elementos jurídicos. - Se aceitar, o processo entra em tramitação
Caso o presidente do Senado decida acatar o pedido, ele nomeia uma comissão especial, que analisa a denúncia e apresenta um parecer. Esse parecer precisa ser aprovado em plenário por maioria simples (metade dos presentes na sessão). - Abertura do processo: afastamento automático
Se aprovado o relatório, o processo é aberto formalmente e o ministro Alexandre de Moraes seria afastado do cargo imediatamente por até 180 dias. - Julgamento final no Senado
Ao fim do processo, o ministro só será afastado definitivamente se for condenado por dois terços do Senado (54 senadores). A sessão é presidida pelo presidente do STF — mas outro ministro (em tese, o mais antigo) assume essa função caso o próprio Moraes esteja sendo julgado.
Qual o conteúdo do pedido?
O pedido acusa Moraes de:
Usurpação de competências do Congresso;
Atos inconstitucionais no inquérito das fake news e nas decisões contra opositores;
Abuso de autoridade e perseguição política.
O documento também critica a condução do inquérito das milícias digitais e a prisão de políticos e jornalistas por ordem direta do ministro.
Qual a posição de Davi Alcolumbre?
Até o momento, Alcolumbre não se manifestou oficialmente sobre aceitar ou não o pedido. Nos bastidores, ele tem sido resistente a embates com o STF, o que pode indicar que deve tentar postergar ou arquivar a tramitação.
