Cerca de 70 mudanças foram apresentadas para funcionalismo público, incluindo minar supersalários e estabelecer teto de gastos de municípios
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou pelas redes sociais, nesta segunda-feira (25), a realização de uma comissão geral para discutir a reforma administrativa.
Motta escreveu que “o Estado não está funcionando na velocidade da sociedade” e que o tema “não pode ser adiado”.
A iniciativa, que promete enxugar processos e gastos do funcionalismo público é uma das principais apostas do deputado paraibano à frente da Casa.
O relator do grupo de trabalho da reforma administrativa, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), passou a última semana se reunindo com líderes partidários para apresentar o relatório final.
Entre os cerca de 70 temas propostos, o deputado carioca quer limitar os casos para o pagamento de verbas indenizatórias, um dos principais pontos que compõe os chamados supersalários. Também estabelece um “teto” para os salários iniciais das carrerias públicas e para gastos com secretarias municipais.
A expectativa era de que Pedro Paulo apresentasse o relatório no fim da semana passada, mas algumas reuniões com líderes partidários ficaram pendentes. O parecer deverá ser divulgado após a comissão geral e deverá ainda ser votado pelo grupo de trabalho e, depois, pelo plenário da Câmara.
