O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quarta-feira (27) a recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) para um novo mandato de dois anos. A nomeação foi assinada pouco antes de um julgamento considerado estratégico para o cenário político nacional.
Sobre Paulo Gonet e sua trajetória
Paulo Gonet é subprocurador-geral da República e ocupa o cargo desde sua primeira nomeação, que ocorreu em dezembro de 2023, após ter seu nome aprovado no Senado Federal. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e possui formação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), além de mestrado em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e doutorado pela UnB.
Gonet já atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e foi vice-procurador-geral eleitoral de julho de 2021 a setembro de 2023. Na esfera eleitoral, destacou-se pela defesa da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro em processos relacionados ao abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.
Recondução estratégica
A recondução de Gonet ocorre às vésperas de julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) e tende a garantir a continuidade da atuação da Procuradoria-Geral da República. Sua permanência no cargo é vista por aliados do governo e membros do MPF como uma forma de manter alinhamento na linha de atuação institucional da PGR e um desagravo a Gonet depois que teve o visto de entrada nos Estados Unidos revogado.
Os EUA revogaram os vistos de 8 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Gonet alegando perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para que a recondução se efetive, Paulo Gonet precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis no Senado Federal, onde sua indicação será submetida à aprovação pelos senadores.
Repercussões políticas
A escolha de Gonet contou com apoio de ministros importantes do Supremo, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que reconhecem sua expertise jurídica e trânsito na Corte. No entanto, sua atuação tem gerado debates, principalmente pela relação com pautas conservadoras em temas polêmicos como aborto, o que preocupa setores progressistas aliados ao presidente Lula.
Gonet é considerado um católico fervoroso e isso levanta expectativas sobre possíveis posicionamentos futuros da PGR em relação a temas sociais sensíveis.
Com a assinatura de recondução, Gonet poderá permanecer à frente da Procuradoria-Geral da República pelo período de mais dois anos,
