Vizinho de irmãos incestuosos percebeu morte da criança em Paulista
Um caso chocante em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, ganhou repercussão nesta semana: um menino de 2 anos morreu após sofrer convulsões e seu corpo permaneceu por aproximadamente 24 horas no sofá de casa sem que os pais tentassem socorrê-lo. Os pais, irmãos consanguíneos, mantêm um relacionamento incestuoso e não prestaram socorro à criança mesmo morando próximo a uma Unidade de Pronto Atendimento.
O menino faleceu no domingo (31 de agosto). O caso só foi descoberto na segunda-feira (1º de setembro), quando vizinhos perceberam a ausência da criança e alertaram a Polícia Militar. Ao chegar à casa, os policiais a encontraram fechada. Foi o próprio pai quem ligou posteriormente para informar sobre a morte do filho. A equipe do Conselho Tutelar entrou em ação à noite e constatou que o corpo do menino permanecia no sofá da sala.
Segundo o conselho tutelar, os pais tentar am reanimar o filho, mas não chamaram ajuda médica. Eles saíram, voltaram e mantiveram o corpo no local. O casal tem 18 e 24 anos e vive em condição de vulnerabilidade social, já tendo registrado histórico de negligência. Vizinhos relataram que a criança já havia sido retirada do convívio da família anteriormente por ação do Conselho Tutelar, mas devolvida posteriormente por decisão judicial. A mãe da vítima também já foi acolhida por órgãos de proteção antes dos 18 anos.
A filha mais nova do casal, de apenas 9 meses, foi resgatada e acolhida pelo Conselho Tutelar e não apresentava sinais de maus-tratos. No momento do resgate do corpo, houve mobilização de populares inflamados contra os pais, exigindo proteção policial no local de crime. Ambos os pais foram ouvidos no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e liberados em seguida, já que o caso foi registrado como “morte a esclarecer, sem indício de crime”, apesar das denúncias de negligência feitas por moradores e conselheiros.
No Brasil, o incesto não é crime, mas é proibido formalmente e condenado pela medicina por gerar riscos de doenças genéticas e má formação congênita em crianças. Nesse caso, o relacionamento incestuoso chegou a chamar a atenção dos órgãos assistenciais, mas não foi o fator tipificado no inquérito policial. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados devido à proteção garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
