Em casos de golpes ou fraudes, devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor
O Banco Central anunciou que, a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, todas as instituições financeiras que operam o Pix passarão a disponibilizar uma nova funcionalidade de autoatendimento para contestar fraudes, golpes e cobranças indevidas.
O diferencial é que a contestação será totalmente digital, sem a necessidade da interação humana tradicional, como ligações para o banco, aumentando agilidade e facilidade para o usuário.Essa novidade, conhecida como o “botão de contestação” ou autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permitirá que o cliente informe a suspeita imediatamente por meio do aplicativo da sua instituição financeira.
Após o acionamento, o banco notificará as instituições envolvidas na transação, e o saldo da conta recebedora será bloqueado imediatamente para evitar que os recursos sejam movimentados pelo fraudador.
O Banco Central explicou que, depois do bloqueio, as instituições têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmado o golpe, o valor será devolvido diretamente para a conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
É importante destacar que a devolução depende da existência de saldo na conta do suposto fraudador.
Este mecanismo também permite o bloqueio de valores parciais, o que aumenta ainda mais as chances de recuperação dos valores perdidos. Atualmente, a devolução ocorre apenas a partir da conta originalmente usada na fraude, mas isso muitas vezes não é possível, pois os criminosos costumam transferir rapidamente os valores para outras contas.
Esta ferramenta, porém, não poderá ser usada para contestar transações que resultem de erros do usuário, como digitação incorreta da chave Pix, arrependimentos ou disputas comerciais — para esses casos, a solução deverá continuar sendo buscada diretamente entre as partes ou pelas instituições financeiras.
O Banco Central reforçou que o principal objetivo dessa inovação é aumentar a rapidez e a eficiência da contestação, reduzindo o tempo de exposição das vítimas e aumentando as chances de recuperar os valores perdidos em golpes. Com essa atualização, o processo de contestação se torna mais transparente, acessível e moderno, acompanhando a evolução do Pix, que é um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil.
Além disso, esse novo formato reforça a segurança do sistema e o papel das instituições financeiras em cooperação para o combate às fraudes, que vêm crescendo em volume e sofisticação nos últimos anos.
O usuário poderá utilizar o botão para contestar transações realizadas nos últimos 80 dias, e a funcionalidade já está disponível nos aplicativos das principais instituições financeiras desde esta quarta-feira, garantindo maior proteção aos milhões de usuários do Pix no país.
