Quem é ministro interino da Justiça nomeado por Lula; saiba tudo

Nomeado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta sexta-feira (9), Manoel Carlos de Almeida Neto, 46 anos, assumiu interinamente o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a exoneração de Ricardo Lewandowski, que pediu demissão no dia anterior por motivos pessoais e familiares.

Jurista com vasta experiência no Judiciário, Almeida Neto acumula o cargo de secretário-executivo da pasta, garantindo continuidade administrativa enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia sucessores definitivos.

Trajetória profissional do interino

Doutor e pós-doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Almeida Neto iniciou carreira como assessor de Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, após se conhecerem em 2002. Atuou como secretário-geral da Presidência do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de procurador-geral municipal. De 2012 a 2020, foi professor convidado na USP, com foco em direito público e constitucional.

Chegou ao Ministério da Justiça em fevereiro de 2024 com Lewandowski, como número 2 da pasta, coordenando Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional. Seu nome chegou a ser cotado para vaga no STF em 2023, com apoio de ministros da Corte, mas Lula optou por Flávio Dino, que depois assumiu a Justiça.

Contexto da transição e desafios à frente

Lewandowski, 77 anos e ex-ministro do STF (2006-2023), entregou carta de demissão em 8 de janeiro, citando “limitações políticas, conjunturais e orçamentárias” e razões pessoais. Ele assumira em fevereiro de 2024, sucedendo Dino, mas enfrentou críticas por estagnação de pautas como a PEC da Segurança Pública (18/25), parada na Câmara desde abril de 2025.

Como interino, Almeida Neto responde pela execução de políticas em momento sensível: alta de criminalidade urbana, eleições municipais e disputas políticas. Integra a 15ª troca ministerial de Lula no terceiro mandato, com cotados para o cargo definitivo incluindo Andrei Rodrigues (diretor-geral da PF), Vinicius Marques de Carvalho (CGU) e Rodrigo Pacheco (senador PSD-MG).

Expectativas e perfil discreto

Conhecido por perfil técnico e lealdade a Lewandowski, Almeida Neto prioriza estabilidade na pasta, que gerencia segurança pública em crises estaduais. Aliados destacam sua expertise em coordenação administrativa, evitando rupturas. Críticos da oposição veem oportunidade para endurecimento em segurança, mas o interino deve manter linha governista até indicação permanente.

A nomeação segue protocolo tradicional: secretários-executivos assumem em transições. Lula ganha tempo para escolha estratégica em ano eleitoral, enquanto Almeida Neto gerencia PF, PRF e Força Nacional em meio a pressões por resultados concretos na área de segurança.