O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou na terça-feira (3) a ordem de serviço que autoriza a Novacap a retomar e concluir as obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), projeto de Oscar Niemeyer iniciado em 2006 e parado por problemas contratuais. A cerimônia marca o fim de quase duas décadas de impasse, com previsão de entrega em 2030, beneficiando o DF e 12 estados.
Ibaneis Rocha destacou as dificuldades atuais de infraestrutura do TRF1 e a importância da nova sede para modernizar o atendimento a milhões de processos. “Hoje o tribunal enfrenta dificuldades de infraestrutura, e essa obra vai permitir a entrega de uma estrutura moderna para desembargadores, juízes e servidores, capaz de atender milhões de processos que tramitam anualmente”, declarou o governador.
Rocha enfatizou o marco cultural da obra para Brasília e sua capacidade de suprir o crescimento do tribunal. A iniciativa conta com validação do TCU desde agosto de 2024 e centralizará operações dispersas pela cidade.
Histórico e Detalhes Técnicos
Projetada por Oscar Niemeyer, a sede ocupa 165 mil m² em quatro blocos e três subsolos, incluindo uma passarela de 54 metros com desafios de engenharia. Paralisada por sucessivos problemas contratuais, a obra foi assumida pela Novacap em 2023, que gerenciou licitações e contratações.
O TRF1, responsável pela 2ª instância da Justiça Federal no DF e em estados como Amazonas, Bahia e Goiás, verá maior eficiência com a centralização.
O presidente do TRF1, João Batista Moreira, celebrou o avanço como esforço conjunto de instituições. Fernando Leite, da Novacap, reforçou: “Essa é uma obra gigantesca […] que vai trazer muita funcionalidade, […] de uma forma mais econômica e com muito mais conforto”.
Há discussões para nomear o prédio em homenagem à ex-ministra do STJ Assusete Magalhães, falecida em dezembro de 2025. A retomada reforça o compromisso do GDF com infraestrutura judicial essencial à população.
A obra da nova sede do TRF1 está localizada na Quadra 5 do Setor de Administração Federal Sul (SAFS), em Brasília, DF.
