Partido Novo questiona escola Acadêmicos de Niterói que terá a trajetória do presidente Lula como samba-enredo em ano eleitoral
O partido Novo entrou nesta terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
O partido aponta propaganda eleitoral antecipada e indica que o samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, é propaganda política eleitoral.
O Novo pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões que correspondem ao custo econômico total envolvido na ação questionada, incluindo recursos públicos citados na petição.
A denúncia diz que o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
O partido afirma que o enredo e a divulgação do samba-enredo já publicados nas redes sociais teriam conteúdo eleitoral, citando, entre outros pontos:
- referência à polarização de 2022;
- uso de jingles ligados a campanhas petistas;
- menção ao número do PT;
- expressões que, segundo o partido, equivaleriam a pedido de voto.
O Novo também argumenta que a ligação entre integrantes da escola e o PT afastaria a tese de neutralidade artística, ao citar que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói (RJ).
O uso de recursos públicos também é questionado pelo Novo que sustenta que a escola pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções de diferentes esferas e menciona, nesse total, aporte de R$ 1 milhão ligado à Embratur, com participação do Ministério da Cultura.
O partido afirma ainda que a escola vai estrear no Grupo Especial e abrir os desfiles no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, o que aumentaria a exposição do conteúdo.
O que o partido pede ao TSE
O Novo solicita uma decisão urgente (tutela de urgência) para:
- impedir o uso do samba-enredo no desfile e em eventos relacionados;
- proibir a utilização de imagens e trechos em peças de propaganda;
- determinar a remoção de conteúdos já publicados em plataformas digitais listadas na ação.
Em nota divulgada pelo partido, o líder do Novo na Câmara, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a bancada também acionou o TCU sobre verbas públicas relacionadas ao caso e disse que agora busca uma decisão na Justiça Eleitoral.
Na última sexta-feira (6) a primeira-dama Rosângela Lula da Silva e a ex-ministra da Igualdade Racial no governo Lula (desde 2023), que confirmou em janeiro sua saída para disputar uma vaga de deputada federal pelo PT no Rio de Janeiro, Anielle Franco, desfilaram no ensaio da escola de samba. As imagens e vídeos do enredo lotaram a Internet.
