Depois de chutado por colegas, Toffoli deveria ser destituído do STF pelo Senado

Por Victório Dell Pyrro

A saída “voluntária” de Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master não foi gesto de desprendimento institucional. Foi recuo forçado. Foi constrangimento público. Foi o momento em que o próprio Supremo deixou claro que a permanência do ministro à frente do processo se tornara insustentável. Quando um relator só abandona o caso após pressão direta dos colegas, não há narrativa elegante que o salve: houve isolamento, houve desgaste e houve perda de confiança interna. E isso, por si só, já é grave demais para quem ocupa uma cadeira vitalícia na mais alta Corte do país.

Mas o problema não é apenas a saída. É o caminho até ela e o que deveria vir depois dela. IMPEACHMENT.

Toffoli avocou para si um inquérito que tramitava na primeira instância sem demonstrar, de forma inequívoca, a necessidade de deslocá-lo ao Supremo. A investigação tratava de gestão de banco privado, sem conexão óbvia com foro privilegiado. Ainda assim, foi centralizada no STF. O efeito foi imediato: retirou-se o caso do ambiente natural de apuração e o concentrou sob o comando de um ministro que, meses depois, veria seu próprio nome tangenciado por relações com personagens do processo.

Em seguida veio o sigilo amplo, rígido, expansivo. Informações deixaram de circular. Órgãos ficaram limitados. A CPMI interessada nos desdobramentos financeiros foi mantida à distância. Transparência deu lugar à blindagem. Num país que já sofre com a desconfiança nas instituições, o Supremo passou a operar como cofre fechado de um caso que exigia luz.

O passo seguinte foi ainda mais perturbador: o material apreendido pela Polícia Federal nas operações envolvendo Daniel Vorcaro foi lacrado sob guarda do STF. Não permaneceu com a equipe técnica responsável pela investigação. Ficou sob tutela do gabinete do relator. Em qualquer manual de procedimento investigativo, isso soa como distorção grave do fluxo institucional. O tribunal deixou de julgar para, na prática, custodiar prova bruta.

Como se não bastasse, o próprio relator decidiu indicar peritos para analisar celulares e dispositivos apreendidos. A perícia, que deveria preservar máxima independência técnica, passou a orbitar decisão direta de quem conduzia o processo. Juiz que escolhe quem examina provas sensíveis num caso que pode respingar em seu entorno cria, no mínimo, aparência devastadora de direcionamento.

A condução ganhou contornos ainda mais questionáveis com a insistência em promover acareações em fase inicial do inquérito, contrariando alertas de que a medida poderia comprometer a colheita técnica de provas. Em vez de consolidar elementos de investigação, abriu-se palco para disputas narrativas prematuras. O inquérito começou a parecer arena.

Enquanto isso, vieram à tona relações que deveriam ter imposto, desde o início, prudência máxima. A viagem em jatinho para evento esportivo ao lado de advogado ligado a personagens do caso. O histórico de conexões sociais e empresariais com o entorno do banco. Em qualquer democracia madura, magistrado que se vê cercado por vínculos desse tipo afasta-se preventivamente para proteger a instituição. Aqui, resistiu-se até o limite.

O capítulo Tayayá tornou a situação ainda mais delicada. Empresas ligadas à família do ministro negociaram participação em empreendimento associado a fundo conectado ao grupo de Vorcaro. Relatórios mencionaram cifras que chegam à casa dos 20 milhões de reais. Mensagens extraídas de celular indicariam tratativas que atravessaram anos recentes. Ainda que se argumente que negócios tenham ocorrido antes da relatoria, o simples fato de existir interseção financeira relevante entre núcleos econômicos envolvidos no caso e familiares do relator deveria ter sido suficiente para declarar suspeição imediata. Não foi.

As mensagens apreendidas no celular de Vorcaro ampliaram o constrangimento. Conversas sobre pagamentos, estruturas societárias e interesses cruzados passaram a circular nos bastidores. Diante disso, a permanência de Toffoli no comando da investigação deixou de ser defensável sob o prisma da aparência de imparcialidade — que, para um juiz constitucional, é tão essencial quanto a imparcialidade em si.

Mesmo assim, o afastamento não foi espontâneo. Foi precedido por resistência. Foi necessário que o ambiente interno se tornasse insustentável. Quando finalmente saiu, a narrativa foi de decisão pessoal. Nos bastidores, a leitura foi outra: o relator foi emparedado e chutado.

Diante desse histórico — avocação controversa, sigilo excessivo, retenção de provas, escolha de peritos, relações sociais imprudentes, conexões empresariais familiares, menções a valores milionários e resistência à suspeição — não se trata mais apenas de debate jurídico. Trata-se de credibilidade institucional.

É aqui que entra o Senado. A Constituição não prevê impeachment de ministro do STF como peça decorativa. O mecanismo existe justamente para momentos em que a confiança pública na conduta de um magistrado da Corte Suprema é gravemente abalada. Há pedidos protocolados. Há fatos documentados. Há desgaste público evidente. Esse sujeito não pode continuar na Suprema Corte.

Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir se a Casa cumprirá seu papel constitucional ou se manterá o tema na gaveta. Engavetar, neste contexto, não é neutralidade; é escolha política.

Quando um ministro do Supremo só deixa um caso após ser praticamente “chutado” pelos próprios colegas, o alerta institucional já soou. Se o Supremo não conseguiu resolver plenamente a crise dentro de casa, o Senado não pode fingir que nada aconteceu. A omissão, agora, não protege a Corte — apenas aprofunda a erosão de confiança.

Depois de ser chutado pelos colegas, Dias Toffoli não deveria apenas ter deixado a relatoria. Diante do conjunto dos fatos, deveria responder a processo de impeachment. O Senado precisa decidir se ainda exerce sua função constitucional ou se prefere assistir, inerte, ao desgaste contínuo da mais alta instância do Judiciário brasileiro.