Uma ex-dona de barraca, que ganhou sozinha R$ 103 milhões na Mega-Sena em 2020, e depois virou empresária, obteve na última quinta-feira (12) decisão favorável do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para ter seus bens totalmente desbloqueados após uma longa disputa judicial com o ex-marido.
A Justiça já havia reconhecido que não houve união estável antes do casamento e que ela não precisa dividir o prêmio com o ex, que reivindicava metade da fortuna e danos morais e materiais.
Quem é a ganhadora da Mega-Sena
A mulher teve a identidade preservada pela Justiça por motivos de segurança, mas é descrita nas decisões como ex-dona de barraca e ex-dona de Kombi em Alagoas antes de se tornar milionária. Ela faturou o prêmio de R$ 103 milhões no concurso 2.306 da Mega-Sena, em outubro de 2020, e, depois da bolada, passou a atuar como empresária, mudando-se de cidade pela preocupação com a própria segurança e com a exposição do patrimônio.
Os autos indicam que, após receber o prêmio, ela realizou diversas doações: deu R$ 10 milhões ao então companheiro, entregou cerca de R$ 1 milhão para cada um dos filhos dele e ainda presenteou amigas com valores em torno de R$ 100 mil a R$ 120 mil. A própria ganhadora se refere ao prêmio como um “milagre” e afirma que fez a aposta sozinha, em conta individual da Caixa Econômica Federal, argumento que foi aceito pelo Judiciário.
Relação com o ex-marido e o início da disputa
A relação começou em abril de 2020, evoluiu para noivado em agosto e casamento em outubro, poucos dias depois do sorteio que a tornou milionária.[6] O casamento foi celebrado sob o regime de separação total de bens, e a certidão de divórcio registra que não havia patrimônio a partilhar, o que reforçou a tese da defesa de que o prêmio não integraria um suposto acervo comum do casal.
O casamento durou cerca de nove meses, e ela afirma que decidiu se separar por conta de grosserias, maus-tratos e falta de modos por parte do marido, afirmando que o comportamento dele se transformou depois que soube da fortuna.
“Eu decidi [terminar] pelo simples fato de que ele era uma pessoa muito grossa, não me tratava bem. Teve uma vez que eu saí, já estava casada com ele, aí fui pra um hotel, levei os filhos dele… Isso foi no mês de abril, março, porque tem época que a Páscoa é em março, tem época que é início de abril. Então não lembro exato. A gente já estava casado. Aí tem acho que é… aquelas piscinas que fazem barulho. Aí ele [disse] na frente de todo mundo: “Oxe, parece ela no banheiro. A senhora sabe o que tá fazendo, né?”. Aí eu fiquei muito humilhada, chorei. Ele não tinha modos”, disse a mulher em depoimento.
A defesa do ex sustenta outra versão: diz que o término ocorreu quando ele estava internado tratando problemas cardíacos e que o prêmio teria sido fruto de um esforço compartilhado, com números e dinheiro supostamente escolhidos por ele.
Um ano após o fim do relacionamento, o ex-motorista de Kombi ingressou com ação na Justiça de Alagoas pedindo o reconhecimento de união estável anterior ao casamento, metade do prêmio (cerca de R$ 66 milhões) e indenização por danos morais e materiais. A defesa alegou “medo do poderio econômico” da ex-esposa para justificar o ajuizamento tardio.
Bloqueio do patrimônio e virada no TJAL
Em dezembro de 2023, a Justiça determinou o bloqueio de 50% dos bens da ganhadora, o equivalente a R$ 66 milhões do prêmio, como medida cautelar para assegurar eventual execução da sentença em favor do ex. Na prática, porém, foram localizados apenas R$ 22,5 milhões em contas distintas ligadas a ela; o restante já havia sido movimentado, investido ou doado.
Em fevereiro de 2024, uma decisão liberou 10% do valor bloqueado, permitindo que ela utilizasse parte dos recursos enquanto o processo seguia.
Mesmo após uma decisão de mérito em fevereiro de 2025 reconhecendo que não houve união estável antes do casamento e afirmando que ela não teria de dividir o prêmio com o ex, o bloqueio do patrimônio foi mantido para aguardar recursos e o trânsito em julgado.
Na última quinta-feira, em novo despacho, o Tribunal de Justiça de Alagoas determinou a liberação dos bens, aplicando o comando já previsto na sentença de mérito: uma vez certificado o trânsito em julgado, caberia proceder ao desbloqueio das contas e bens em favor da ganhadora e encerrar o processo.
O ex-marido, além de não receber a parte milionária que reivindicava, foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios, o que consolida a vitória judicial da mulher.
O que a Justiça decidiu sobre a união estável
O ponto central da disputa era se havia união estável antes do casamento, o que poderia vincular o prêmio da Mega-Sena ao patrimônio comum do casal.
A defesa do ex sustentava que a relação, desde antes do matrimônio, já tinha caráter de família, com convivência pública e duradoura, e que a aposta teria sido feita com recursos e números dele
O TJAL, porém, não encontrou provas suficientes da alegada união estável anterior ao casamento e registrou que o próprio regime de separação total de bens, bem como a certidão de divórcio sem bens a partilhar, apontavam para uma clara intenção de manter o patrimônio da mulher separado.
Documentos do banco também mostraram que a conta associada à aposta era individual, afastando a tese de conta conjunta e de participação direta do ex na aposta vencedora.
Com isso, a Justiça concluiu que o prêmio foi obtido de forma exclusiva pela ganhadora, antes de qualquer vínculo matrimonial com partilha, e que o ex não teria direito subjetivo à metade dos R$ 103 milhões.
A decisão também rejeitou o pedido de danos morais feito pelo ex, entendendo que a ruptura do relacionamento e as escolhas patrimoniais dela não configuraram ilícito indenizável.
Como vive hoje a mulher que ganhou R$ 103 milhões
Mesmo com parte da fortuna bloqueada durante anos, a ganhadora conseguiu manter um padrão confortável de vida, investindo e empreendendo com os recursos disponíveis.
Relatos de seu advogado indicam que ela leva uma vida discreta em outra cidade, justamente para evitar exposição após o caso se tornar público.
A liberação dos bens na última quinta-feira representa o fim de um ciclo de incertezas financeiras e jurídicas iniciado em 2023, devolvendo a ela o controle de todo o patrimônio obtido com o prêmio.
