Denúncias levaram à demissão do ex-ministro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A acusação, sob sigilo e relatoria do ministro André Mendonça, pode render pena de 1 a 5 anos de prisão e decorre de relatos de 2024 que culminaram em sua demissão por Lula.
Detalhes da Denúncia
Apresentada por Paulo Gonet Branco, a peça cita indícios como depoimentos da Polícia Federal (PF), incluindo do diretor-geral Andrei Passos, que observou Anielle abatida após reuniões com Almeida. A ministra relatou toques inapropriados e convites inadequados, demorando a denunciar por medo de descrédito.
Contexto das Acusações Iniciais
Em setembro de 2024, a ONG Me Too Brasil revelou denúncias de assédio sexual por Almeida contra funcionárias do Ministério dos Direitos Humanos e Anielle. O movimento acusou-o de atos recorrentes e tolerância a abusos; Almeida negou, criticando o coletivo em redes sociais.
Demissão pelo Presidente Lula
No dia 6 de setembro de 2024, Lula exonerou Almeida, considerando “insustentável” sua permanência devido à gravidade das acusações. Esther Dweck assumiu interinamente; Macaé Evaristo é a atual ministra.
Investigação Policial
Almeida foi indiciado pela PF em 2024 por importunação contra Anielle e uma professora. Passos testemunhou mudanças de humor da ministra. Outras denúncias contra ex-alunas prescreveram.
| Data | Evento Principal |
|---|---|
| Setembro 2024 | Denúncias da Me Too e indiciamento PF |
| 6/09/2024 | Demissão por Lula |
| Final 2025 | Indiciamento formal |
| Março 2026 | Denúncia da PGR ao STF |
Outros Processos em Andamento
Corre inquérito separado sobre assédios a servidoras; muitos prescreveram. A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa administrativamente, podendo barrar nomeações futuras se confirmar irregularidades.
Posições das Partes
Almeida nega as acusações e prepara defesa. Anielle e Me Too defendem visibilidade às vítimas.
