Medo e censura: Instagram tira do ar associação de rádios e TVs

Entidade divulgou nota de repúdio à censura depois de MP pedir cassação de concessão da Jovem Pan

A rede social na Internet Instagram suspendeu a conta da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, Aesp, na última sexta (30). O motivo alegado foi justamente a divulgação, pela entidade, de uma nota de repúdio a “qualquer tentativa de suprimir ou impossibilitar o livre exercício da manifestação do pensamento”.

O texto não citava nenhuma empresa e não falava de casos específicos, mas foi publicado após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar a cassação de três concessões de radiodifusão da Jovem Pan. Ao que parece, a rede social teme ser punida por qualquer postagem que possa parecer crítica aos órgão de Justiça no Brasil. A censura no Brasil não é mais velada e acontece principalmente em postagens que vão contra o governo do presidente Luiz Inacio Lula da Silva do PT e Cortes superiores.

O MPF  ajuizou no dia 27 do mês passado uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.