Gestão do Prefeito Elias Costas é apontada por ter ato de improbidade administrativa passível de impeachment
O advogado Carlos Lira denunciou ao Ministério Público da Paraíba, a gestão do prefeito de Jacaraúba, Elias Costa, por possível crime de improbidade administrativa e organização criminosa.
Segundo Carlos Lira, há vários casos de nepotismo e ato de improbidade administrativa passível de impeachment do referido Prefeito, e possível crime de organização criminosa na administração da cidade.
Segundo a denúncia, informações e evidências demonstrariam a prática de nepotismo direto e cruzado, em desacordo com a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e suspeita de mau uso da verba pública proveniente do royalties do petróleo do município, além de propaganda antecipada de candidato à Prefeito na próxima eleição, em benefício do Secretário de Fianças do município, professor Valdeci Coutinho.
Valdeci é concunhado do prefeito, e estaria em situação de nepotismo com esposa e cunhadas.
As irregularidades incluem, mas não se limitamriam aos fatos elencados na denúncia, que seriam:
1. O Tesoureiro e Secretário das Finanças do município é concunhado do Prefeito, mantendo vínculos familiares próximos, além de salários de Marajá para ele e toda a família e apadrinhados do Gestor municipal, estando já em campanha para Prefeito no próximo pleito que se avizinha, fazendo excursão pelo município, com atendimento diversos daquele inerente a sua pasta de finanças, comparecendo em festejos públicos possivelmente patrocinados pelo poder público e anunciando, com cantores e bandas, alto e bom som, sua candidatura com o apoio do Prefeito ELIAS COSTA, seu concunhado.
2. cumpre ressaltar que, a esposa do SECRETÁRIO/TESOUREIRO VALDECI COUTINHO PESSOA, de nome ZANATA RIBEIRO ocupa um cargo de confiança na administração municipal e que o referido VALDECI já está em campanha aberta para prefeito do município, sendo declarado como candidato do atual PREFEITO ELIAS, inclusive com santinhos, faixas adesivas, memes, e cabos eleitorais espalhados pelos grupos de WhatsApp no âmbito do município, a exemplo dos grupos Timbó em Ação, Jacaraú em Debate e Timbó Para Todos, onde seus defensores, Lenilton da Roupa, Lavandeira e diversos outros tocam de forma aberta a campanha do futuro candidato VALDECI COUTINHO, cognominado Bigode de Ouro e também cognominado “o Professor”.
3. O irmão do Prefeito, Corretor de Imóvel, ALEXANDRE COSTA PAULINO LUCAS, é o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Jacaraú, além de outro seu irmão exercendo cargo de confiança no Gabinete do Prefeito. As Cunhadas do Prefeito e do Secretário Valdeci, e seus esposos também exercem cargos de confiança na Prefeitura, consoante lista anexa, cujos nomes seguem: i) ALEXANDRE COSTA PAULINO LUCAS – Irmão do Prefeito ii) EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA – Cunhada do Prefeito iii) ZANANDREA RIBEIRO DE FARIAS – Cunhada do Prefeito iv) ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO – Cunhada do Prefeito v) VALDECI COUTINHO PESSOA – Concunhado do Prefeito – esposo da Secretária de Finanças. vi) ARIOSVALDO RODRIGUES DO N MENDONAÇA (Ary Mendonça) -Tio da Primeira-Dama) vii) JOSUÉ VICENTE DE PONTES (Tim Maia – Concunhado do Prefeiro – Esposo de EMÍLIA RUTH RIBEIRO DE MENDONÇA – Irmã da primeira-Dama). viii) EDNALDO BARBOSA DE FARIAS (Concunhado do Prefeito, nhado da Primeira-Dama, Esposo de Zanadrea Ribeiro de Farias).
4. Tais nomeações de parentes para cargos de confiança caracterizam nepotismo direto e representam violação clara da súmula vinculante nº 13 do STF., além de afronta ao Art. 37 da Constituição Federal da República.
5. Anexo a esta denúncia, envio as evidências que comprovam as alegações mencionadas, incluindo documentos do SAGRES que demonstram os vínculos empregatícios e laços familiares entre os nomeados e o Prefeito, além de vídeos, fotos e áudios de grupos de whats, e prints de campanha antecipada a Prefeito, realizada pelo secretário PROFESSOR VALDECI COUTINHO, cunhado da primeira-dama e seus protegidos:
6. Demais a mais, a farra com o dinheiro público, não se limita somente à família do Prefeito, pois tem-se notícia que o Penduricalho beneficia até Vereadores e outros políticos inertes da região, conforme foi amplamente divulgado nos grupos de WhatsApp acima mencionados, tendo sido descoberto, então, um ninho de marajás, onde pessoas se apropriam das verbas públicas sem sequer trabalhar para o munícipio, a exemplo do EX-VEREADOR CLÁUDIO PESSOA (Conhecido por GABEIRA), EX-VICE-PREFEITO, apicultor JOÃO FERNANDES PESSOA FILHO (Conhecido por Véio de Vangelo e João da Abelha) e diversos outros, tais como o filho do Cabo Eleitoral Lavandeira, ANDERSON B. DE FARIAS que é servidor público, mas trabalha no Mercadinho do filho de Leninho, cujo nome consta da folha de pagamento do município, conforme visto na listagem do SAGRES aqui anexada.
O advogado CarlosLira solicitou ao Ministério Público que inicie uma investigação rigorosa sobre esse caso de nepotismo na administração do Prefeito de Jacaraú, com o intuito de garantir o cumprimento da lei e a preservação dos princípios da administração pública e verifique se é caso de campanha para Prefeito de forma antecipada.
Segundo Carlos Lira, a campanha está sendo amplamente divulgada nos grupos de WhatsApp e nas redes sociais, evidenciando que o secretário Valdeci é o candidato da situação.
