Ações são tdntativa de frear a hiperinflação de140%, e combater os níveis de pobreza, que já atingem 40% da população com apoio do Fundo Monetário Internacional que acredita que medidas ajudarão economia Argentina
O presidente da Argentina, Javier Milei anunciou nesta terça-feira (12) seu primeiro pacote fiscal contra a crise econômica, uma das piores da história recente do país que mergulhou em um espiral de hiperinflação e aumento da pobreza.
o novo ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou uma série de ajustes fiscais. O anúncio foi gravado previamente e foi ao ar com duas horas de atraso. Não houve espaço para perguntas de jornalistas.
Entre essas medidas, estão:
- Cotação do peso em relação ao dólar vai valer 800 pesos; hoje cada dólar vale 365 pesos. Na prática, a medida desvaloriza o peso. Isso inclui um aumento provisório do imposto de importações (chamado de “Pais”, que incide sobre a compra de dólares) e dos impostos retidos na fonte sobre as exportações não agropecuárias. O que justificou o ministro: “Vamos ajustar a taxa de câmbio oficial para que os setores produtivos tenham os incentivos adequados para aumentar a produção”. Sobre o aumento no imposto das importações, ele disse: “Assim, beneficiamos os exportadores com um preço melhor e equiparamos a carga fiscal para todos os setores, deixando de discriminar o setor agropecuário”.
- Suspender novas licitações de obras públicas e cancelar licitações de obras públicas que ainda não começaram. O que justificou o ministro: “Não há dinheiro para pagar mais obras públicas, que, como sabemos, muitas vezes terminam no bolso de políticos e empresários. As obras públicas têm sido desde sempre um dos focos de corrupção do estado e conosco isso termina. As obras de infraestrutura na Argentina serão realizadas pelo setor privado, já que o estado não tem dinheiro nem financiamento para executá-las”.
- Reduzir subsídio à energia e aos transportes. Na prática, as contas de luz e gás aumentarão, assim como as tarifas de trens e ônibus em toda a região metropolitana de Buenos Aires. O que justificou o ministro: “Hoje o estado banca artificialmente preços baixíssimos de tarifas de energia e de transporte por meio de subsídios. A política sempre fez isso porque dessa forma engana as pessoas, fazendo-as acreditar que estão recebendo dinheiro extra. Mas os argentinos já devem ter percebido que esses subsídios não são gratuitos, uma vez que são pagos com inflação: o que te dão com o preço da fatura, te cobram com os aumentos no supermercado. E, com a inflação, são os pobres que acabaram financiamento os ricos. Além disso, o subsídio na região metropolitana são um ato de discriminação com as províncias do interior”.
- Reduzir ao mínimo transferências às províncias. O que justificou o ministro: “É um recurso que lamentavelmente na nossa história recente foi usado como moeda de troca para mediar favores políticos”
- Suspensão de publicidade do governo por um ano. O que justificou o ministro: “Em 2023, entre a Presidência e os ministérios, foram gastos 34 bilhões de pesos em publicidade. Não há dinheiro para despesas que não sejam estritamente necessárias, e muito menos para sustentar, com dinheiro dos contribuintes, os meios de comunicação que são criados apenas para elogiar as virtudes do governo em exercício”.
- Não renovar contratos de trabalho com menos de um ano. O que justificou o ministro: “Uma prática comum na política é incorporar milhares de familiares e amigos antes de uma troca de governo para manter seus privilégios”.
- Reduzir 106 para 54 o número de secretarias, e os ministérios de 18 para 9 (já anunciado). O que justifica o ministro: a ideia é reduzir o número de cargos comissionados.
- Priorizar projetos sociais que não exigem intermediários e fortalecer programas como o que paga um auxílio a mães com filhos. O que justificou o ministro: “Devido a toda essa situação de emergência que vamos viver, o presidente nos pediu para focarmos fundamentalmente nas pessoas que podem sofrer mais com isso”.
- Substituir o sistema de importações para um que não exigirá informações de licença prévia. O que justificou o ministro: “Encerra-se a discricionariedade e garante-se a transparência do processo de aprovação das importações. Ou seja, quem quiser importar poderá fazê-lo, ponto”.
“Estamos na pior fase da nossa história”, disse o ministro, que disse que a Argentina gasta bem mais do que arrecada —o déficit fiscal. “Se seguir como estamos vamos ter hiperinflação.” A ideia, diz, é “neutralizar a crise”.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou as medidas e as tratou como “audaciosas”.
“Essas ações iniciais audaciosas têm como objetivo melhorar significativamente as finanças públicas de maneira a proteger os mais vulneráveis na sociedade e fortalecer o regime de câmbio. Sua implementação decisiva ajudará a estabilizar a economia e estabelecerá as bases para um crescimento mais sustentável liderado pelo setor privado”, informou o órgão em nota.
Ariel Palacios comenta seu primeiro pacote fiscal para tentar conter a crise econômica na Argentina
A imprensa argentina especulava que o novo governo anunciaria não só o pacote, mas o plano de ajustes do governo.
A Argentina vive uma das piores crise econômicas de sua história recente Com 40% da população vivendo na pobreza e a inflação ultrapassado os 140% anuais. Milei tem dito que o corte dos gastos públicos será equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Mais cedo, o porta-voz do governo argentino, Manuel Ardoni, já havia falado de “um forte corte fiscal”, com foco nas receitas sociais, e afirmou que o pacote desenhado por Caputo e Milei tem como objetivo “evitar uma catástrofe maior”.
“Entendemos que a situação é grave e somos conscientes que a situação pode ser pior”, declarou Adorni.
Pela manhã, o porta-voz também anunciou que, durante um ano, todos os pronunciamentos do governo à imprensa serão feitos por vídeos gravados, que serão exibidos a jornalistas em uma sala da Casa Rosada sem possibilidade de perguntas.
No domingo (10), logo após ser empossado ao cargo, Javier Milei assinou um decreto, o primeiro de sua gestão, reduzindo a nove o número de ministérios de seu país, a metade do que tinha seu antecessor, o ex-presidente Alberto Fernández.
O governo do ultraliberal terá, assim, as seguintes pastas:
- Ministério de Interior;
- Ministério de Relações Exteriores;
- Ministério de Comercio Internacional e Culto;
- Ministério da Defesa;
- Ministério da Economia;
- Ministério de Infraestrutura;
- Ministério da Justiça;
- Ministério de Segurança;
- Ministério da Saúde e Capital Humano.
Segundo Milei, a medida é a primeira para cortar gastos públicos, uma das bandeiras que ele levantou durante o discurso de posse.
“Não existe solução sem atacar o déficit fiscal. A solução implica um ajuste no setor público, que cairá sobre o Estado, e não sobre o setor privado”, disse.
Já na segunda-feira (11), em seu primeiro dia de trabalho à frente do país, Milei determinou o fim do home office no funcionalismo público e uma revisão nos cargos e contratos do governo.
Na reunião, que aconteceu na Casa Rosada, a sede do governo, Milei ordenou que os ministros adotem uma exigência de trabalho 100% presencial a todos os membros de suas pastas.
O presidente, segundo sua vice, Victoria Villaruel, também pediu um “inventário geral” de todos os funcionários públicos e cargos comissionados, além de um levantamento de todos os contratos vigentes nos ministérios.
Os anúncios geraram no país o temor de demissões e destituições em massa no funcionalismo público ao longo do dia, segundo a imprensa local.
