Conta de luz vai subir mais que a inflação em 2024, segundo previsão da Aneel

Previsão é de aumento médio na tarifa neste ano de 5,6%, 1,7% acima da previsão para o aumento no IPCA

Segundo uma projeção feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), divulgada nesta terça-feira (23), a conta de luz no Brasil deve ficar, em média, 5,6% mais cara em 2024. A estimativa de aumento da Aneel está 1,7% acima da inflação prevista para o ano, que é de 3,87%.

Segundo a Aneel, pelo menos dois motivos estão contribuindo para que a previsão de reajustes médios fique acima da inflação. Um deles é a expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023 e em 2024, que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. Ao realizar tais aportes, as concessionárias são remuneradas por meio da tarifa.

Outra razão é o aumento dos subsídios do setor. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne as subvenções nas tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar R$ 37,2 bilhões em 2024, um valor recorde da série histórica. No ano passado, a quantia ficou em R$ 34 bilhões. Desde 2010, a CDE registrou crescimento de 269%.

A forma como a CDE é utilizada para conceder subsídios, encarecem a conta de luz de milhões consumidores e acaba por gerar críticas e questionamentos. Apesar de a cobrança na conta de luz representar a maior parte da CDE, ela também leva em conta a arrecadação com multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a receita do Uso do Bem Público (UBP), valor cobrado de hidrelétricas para remunerar o estado brasileiro, considerando que o potencial hidráulico pertence à União.

Por outro lado, a CDE frequentemente acaba tendo sua função desviada para acomodar interesses de setores com poder, que incluem gastos ineficientes no orçamento e colaboram para o alto valor da conta de luz no Brasil.