Lotes eram vendidos a pessoas de alto poder aquisitivo e corretores e imobiliárias são alvo da megaoperação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira (22), uma megaoperação contra grileiros que atuavam em área nobre do Distrito Federal, no Altiplano Leste, próximo à ponte JK.
A Ação recebeu o nome de Operação Jardins Ararauna, que é o nome do condomínio ilegal.
São cumpridos 18 mandados judiciais de busca e apreensão contra pessoas físicas, imobiliárias e corretores de imóveis.
Os agentes cumprem 17 mandados no Distrito Federal e um em Goiânia (GO) com apoio da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema) e da Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal.
As investigações foram conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (2ª Prourb), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A investigação apura os crimes de parcelamento do solo para fins urbanos, dano ambiental, lavagem de dinheiro e possível organização criminosa.
O loteamento Jardins Ararauna não é registrado no cartório de imóveis e está situado em zona rural de uso controlado I, onde não se admite o parcelamento do solo, área prevista para captação de água para abastecimento do Rio São Bartolomeu, e vedada pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial
Além de identificados os grileiros originários, as investigações desenvolvidas pela 2ª Prourb e pelo Gaeco apontam a participação nos crimes investigados de diversas imobiliárias e corretores de imóveis, os quais anunciam livremente a venda de lotes como se fosse permitida sua comercialização.
Veja abaixo:
O local já conta com infraestrutura, está subdividido em diversos lotes, com via interna e muro, sem nenhuma autorização legal.
Os terrenos eram anunciados para pessoas com alto poder aquisitivo, em valores a partir de R$500 mil.
As vendas e construção no local começaram em 2022. A localidade não é passível de regularização.
Os promotores consideram a atuação de corretores de imóveis em vendas como fator ainda mais grave, pois eles detêm o conhecimento sobre os requisitos para aquisição legal de qualquer propriedade imóvel. Dessa forma, a veiculação de anúncios ou propaganda objetivando venda de lotes não registrados configura crime.
A imobiliária Paulo Duarte, anuncia ainda hoje, no site DF Imóveis, a venda de terreno Araruna alegando ser regularizado, por R$ 500 mil
Terreno localizado no Condomínio Jardins Ararauna, área particular, escriturada, registrada, fechado, com monitoramento 24h, terá estrutura moderna e apenas 11km de distância da Ponte JK. Próximo ao comércio local, padarias e mercado! Terreno com 1050m² !!!, diz a imobiliária no link abaixo:
