Calúnia nunca levou nenhum político para prisão, mas PGR de Lula quer vingança com apoio do Supremo Tribunal Federal
A pedido do Procurador-Geral da República, nnnm , indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A PGR ainda defende que, caso a pena seja superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato de senador federal, “conforme estabelecido pelo Código Penal”.
A denúncia ainda diz que Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva” do ministro do STF. Além disso, aponta que a declaração foi uma tentativa de “descredibilizar” a atuação de Gilmar como magistrado.
No caso, Moro foi denunciado por supostamente “atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva” ao ministro Gilmar Mendes.
A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso.
Todos os magistrados acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia para que a denúncia fosse recebida.
“Há indícios suficientes para receber denúncia. Há presença de autoria e materialidade. Provas serão colhidas no decorrer da instrução” considerou a ministra.
A defesa de Moro alegou que foi uma brincadeira infeliz de seu cliente durante uma festa junina. Carmén rebateu: “O contexto não permite ofensa contra a honra”.
Os ministros julgam vídeo no qual Moro fala em “comprar habeas corpus” para não ser preso em brincadeira de festa junina da qual participava.
Festas junina tradicionalmente possuem cadeiras na qual os presos precisam pagar prendaa para saírem. As prendas variam de lugar para lugar e vão desde bdijo até subir no pau de sebo.
Em meio a festa e diversão Moro fala em tom de piada sobre como evitar ser preso na brincadeira da festa junina que pede atê dinheiro para libertar o escolhido para ficar na cadeia, geralmente feita de bambú.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, entendeu que a peça acusatória atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. A defesa do senador Sérgio Moro havia afirmado haver violação do mesmo artigo do código, uma vez que, na denúncia, a PGR cita falas proferidas em “data, hora e local incertos”.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, contrariando a defesa de Moro, avaliou que a ação deveria correr no Supremo, e não em primeira instância. Isso porque, quando o vídeo foi divulgado, Sergio Moro já estava no exercício do cargo de senador.
O ministro Gilmar Mendes reverteu diversas decisões tomadas pelo ex-juiz no âmbito da Operação Lava Jato.
O site Jusbrasil, forte defensor e ligado ao ministro, publicou há seis anos matéria tentando explicar porque Gilmar Mendes solta criminosos constantemente.
Por que o ministro Gilmar Mendes solta os presos?
Disse o site jusbrasil.com.br:
” Diante disso, o ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, se destaca, gera indignação popular, protestos, memes, xingamentos e gozações, afinal, por que o ministro Gilmar solta os presos? Estaria o “juiz supremo” a serviço da bandidagem e da corrupção?
Não é tão fácil entender as decisões judiciais e a complexidade do sistema judicial, prin- cipalmente para os leigos que não vivenciam a realidade das normas e do judiciário.
É preciso destacar, a bem da verdade, que o ministro Gilmar possui uma identificação pes- soal e uma relação amistosa com certas alas políticas e econômicas da vida nacional, se tornando meio que suspeito diante de certos temas.
Dito isso, para que se possa compreender as decisões deste
Não é tão fácil entender as decisões judiciais e a complexidade do sistema judicial, prin- cipalmente para os leigos que não vivenciam a realidade, diz o site.
Após se tornar réu, Moro afirmou que, no decorrer do processo, a defesa dele demonstrará a total improcedência da acusação.
Além da relatora, votaram para que a denúncia fosse a aceita os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Com a decisão, será aberta uma ação penal contra o senador Sergio Moro, fase na qual serão produzidas as provas.
Durante o julgamento, o advogado Luís Felipe Cunha, que defende Moro, afirmou que o caso trata de imputação do crime de calúnia por uma expressão infeliz em um “ambiente jocoso”. “Em nenhum momento, meu cliente acusou o ministro Gilmar mendes, por quem tem imenso respeito”, destacou.
O advogado ainda defendeu que o vídeo teria sido editado de forma maldosa e defendeu que a denúncia fosse rejeitada.
Relembre o caso
As imagens nas quais Moro fala em “comprar habeas corpus” do ministro foram divulgadas nas redes sociais em 14 de abril de 2023. A PGR encaminhou denúncia no dia 17.
Nas imagens, Moro aparece se divertindo com amigos e familiares em uma festa. Instigado por uma das brincadeira das festas junina, Moro sorri e responde aue não iria para a cadeia da festa, porque iria “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
Na denúncia, a PGR considera que Moro estava ciente da “inveracidade de suas palavras” e pede que o senador seja condenado à prisão e que seu mandago seja cassado.
Todos os ministros da Primeira Turma do STF acompanharam o voto da ministra Cármen Lúcia, que aceitou a denúncia da PGR
