Provedora de internet de Elon Musk deveria cumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes e bloquear o antigo Twitter
A Starlink, empresa provedora de Internet via satélite afirmou neste domingo (1) que não vai cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil.
A informação foi repassada para a imprensa peloo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
“Ao longo do dia, entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel, e o que nos foi informado agora, ao longo da tarde, é que a Starlink não iria bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados a Starlink”, afirmou Baigorri.
Tanto o X quanto a Starlink pertencem ao bilionário Elon Musk. A provedora de internet deveria impedir o acesso à rede social, conforme a determinação do ministro do STF.
O serviço de internet da Starlink tem mais de 200 mil usuários no Brasil. A empresa ainda não se pronunciou sobre o anúncio do presidente da Anatel.
Ainda conforme Baigorri, Moraes foi informado do posicionameto da Starlink para que tome as providências processuais que julgar necessárias.
A ordem de bloqueio do X foi dada na última sexta-feira (30).
Na sexta, a Anatel foi intimada a notificar cerca de 20 mil empresas de telecomunicações no Brasil a respeito da obrigatoriedade de elas suspenderem o acesso ao X. Na decisão, o ministro do STF concede prazo de até cinco dias para a conclusão do processo de bloqueio.
Diante da ausência de um representante legal e do não pagamento das multas, o ministro do STF bloqueou as contas da Starlink, uma delas com mais de R$ 20 milhões. Moraes tomou esta decisão diante também de um pedido de credores da empresa de Musk. Eles se viram ameaçados de calote com o encerramento das atividades da plataforma no Brasil.
A Starlink divulgou que só vai cumprir a ordem de bloqueio do X após a liberação dos valores financeiros travados na próprias contas bancárias por Moraes. Por outro lado, o ministro do STF divulgou que a liberação do acesso ao X no Brasil depende do cumprimento das ordens já expedidas, ou seja, a plataforma tem de bloquear perfis de usuários determinados, indicar um representante legal e pagar multas que somam ao menos R$ 18,5 milhões.
