Juiz eleitoral acatou parte do pedido que solicitava a prisão preventiva do candidato do PRTB após posagem de um vídeo com laudo falso sobre uso de drogas
A Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu neste sábado (5) o perfil do candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) no Instagram.
A decisão acontece depois de uma ação pedida pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL).
A Justiça Eleitoral já tinha determinado a remoção da postagem.
O influenciador já usava uma conta reserva após seus perfis terem sido derrubados no início da corrida eleitoral. A suspensão é, a princípio, por 48 horas.
A campanha de Boulos pediu também a prisão preventiva de Marçal depois da divulgação do laudo falso que postou nas redes sociais para acusar o psolista de uso de cocaína.
O juiz Rodrigo Capez afirmou que a prisão preventiva só vai ser admitida quando “outras medidas se mostrarem insuficientes” além de ser vedada no período eleitoral.
“Ante o exposto, DETERMINO, com fundamento no art. 319, II, do Código de Processo Penal, no art. 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e no art. 38, §§4º e 5º da Resolução nº23.610, de 18 de dezembro de 2019 do Tribunal Superior Eleitoral, a INDISPONIBILIZAÇÃO da conta @pablomarcalporsp, perfil atribuído ao candidato Pablo Henrique Costa Marçal, junto à plataforma Instagram, acessível pela URL https://www.instagram.com/pablomarcalporsp/, tornando-a inacessível pelos usuários da plataforma e pelo próprio titular, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, diz a determinação judicial.
