Órgão diz que fiscaliza transações em criptomoedas, fraudes tributárias e aduaneiras
A Receita Federal diz que está usando inteligência artificial (IA) para identificar irregularidades e fraudes tributárias e aduaneiras.
Segundo o órgão federal, as novas ferramentas são desenvolvidas por auditores fiscais e analistas tributários do próprio Fisco, que se vale dos dados de que dispõe para alimentar a análise dos novos algoritmos.
A Receita acredita que a IA ajude no monitoramento de criptomoedas, a detecção de irregularidades em importações e grupos econômicos e a análise de pedidos de ressarcimento. Para tanto, as novas aplicações manipulam os dados disponíveis, monitoram o mercado e pesquisam relacionamentos entre os entes e sua localidade.
Segundo a Receita, sua base conta “com uma gama muito grande de dados e foi percebida a necessidade de se construir uma ferramenta capaz de combinar diferentes técnicas de processamento”. O objetivo, diz o Fisco, é aumentar a eficiência do processo de transformar dados em informação. “Cada declaração entregue, cada nota fiscal emitida, cada criptomoeda transacionada etc., tudo é insumo que pode ser processado”, diz o órgão.
A princípio, como a Receita já dispõe dos dados e os utiliza com o propósito de combater fraudes, essas atividades não violam os direitos individuais garantidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Uma violação só ocorreria nos casos de uso comercial de dados, o que não se enquadra nas ações de fiscalização.
A Receita mantém um núcleo com 12 auditores e analistas que se reúne semanalmente para avaliar as necessidades de desenvolvimento de painéis. A partir do diagnóstico, também são verificadas oportunidades de aprimoramento da tecnologia.
Dentre os próximos passos, o Fisco vislumbra incrementar a ferramenta com IA generativa e knowledge graphs, além de outras tecnologias. Os técnicos usam algoritmos na linguagem Python, que avaliam como a mais avançada em ciência de dados e inteligência artificial. Para cada tarefa, elege-se o algoritmo mais eficiente ou uma combinação de vários deles.
Em seu perfil no Instagram, a Receita publicou um vídeo falando sobre o projeto, no qual afirma que a nova tecnologia do Analytics “está transformando a administração tributária”. “Com o uso de inteligência artificial e análise de redes complexas, a plataforma já detecta fraudes fiscais com mais precisão e eficiência”, diz o texto.
A Receita diz que o sistema ainda facilita a comunicação com os contribuintes em relação às demonstrações de resultado, gerando gráficos e relatórios que identificam problemas de maneira clara.
