Ex-deputado foi condenado por ameaçar ministros da Suprema Corte a 8 anos de prisão e cumpriu um terço da pena
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira.
A Procuradoria-geral da República (PGR). pediu a soltura do ex-deputado depois que a defesa de Silveira entrou com um pedido de liberdade prisional porque o ex-parlamentar cumpriu um terço da pena.
Silveira foi condenado pelo Supremo em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão porque o STF entendeu que ele estímulou atos antidemocráticos e ataques aos ministros do tribunal e a instituições.
Silveira foi condenado à perda do mandato, à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa de R$ 212 mil.
Em 7 de outubro, Moraes já havia permitido que Silviera fosse para o regime semiaberto, conforme a lei de execução penal manda.
O ex-parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas e frequentar clubes de tiro, boates ou casas de jogos.
Ele também não poderá participar de cerimônias de forças de segurança, ou manter contato com os outros investigados no inquérito, nem com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
