Ministro reverteu decisão da Justiça do Rio e proíbiu circulação do livro, uma ficção assinada por um pseudônimo; escritor fala em censura à liberdade de criação artística
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenouu decisão publicada nesta quinta-feira (16) que a editora Record retire de circulação o livro “Diário da cadeia”, de 2017.
O livro foi escrito por Ricardo Lísias sob o “pseudônimo” de Eduardo Cunha. “Por enquanto estou atônito e perplexo: o ministro está censurando um trabalho artístico. Não acontecia no STF há muito tempo. Não vou aceitar”, escreveu o autor em suas redes sociais.
A ação foi movida pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha (sem partido-RJ), que chegou a presidir a Câmara entre 2015 e 2016. Ele foi preso em outubro de 2016 por decisão do então juiz federal Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.
Alexandre de Moraes ordenou que :
- a obra não pode usar a assinatura “Eduardo Cunha – pseudônimo”, e que autor e editora ficam impedidos de vincular o nome do ex-deputado ao livro (inclusive em propagandas);
- os livros já distribuídos com essa assinatura devem ser recolhidos dos pontos de venda até que o nome de Cunha seja retirado, assim como o anúncio da obra no site da editora – o prazo para a ação é de 60 dias, sob pena de multa de R$ 50 mil diários;
- seja dado a Eduardo Cunha direito de resposta no site da editora, em “espaço de ampla visibilidade”, para esclarecer a verdadeira autoria do livro; autor e editora, juntos, tenham de indenizar Eduardo Cunha em R$ 30 mil por danos morais.
“Extrai-se do contorno realizado pela origem que a produção do referido livro induz o público ao erro, uma vez que sua redação e apresentação criam a impressão de que Eduardo Cunha é o verdadeiro autor da obra. Observa-se que há uma exposição ao nome do autor que ultrapassa o mero direito à liberdade de expressão”, disse Moraes na ordem para recolher o livro.
O autor, Lísias também informou que “o ministro confundiu liberdade de expressão com liberdade de criação artística. A liberdade de criação não tem nenhum tipo de amarra. No interior de uma obra, o artista pode fazer o que bem quiser. O jeito como o livro foi assinado faz parte do trabalho artístico”. Ele disse que pretende recorrer.
