Denúncia diz que funcionários da LuizaCred, em parceria com o Itaú, são contratados como vendedores e não como operadores de finanças
Uma grave denúncia apresentada ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo aponta um suposto esquema fraudulento para burlar normas trabalhistas em lojas de todo o país.
Segundo a denúncia, uma parceria entre a Magazine Luiza e o Itaú, a LuizaCred oferece serviços como empréstimos pessoais, consignados, cartões de crédito e títulos de capitalização e conta com cerca de sete mil funcionários contratados irregularmente.
A forma de contratação desses trabalhadores seria uma fraude.
Os funcionários da LuizaCred, instalados dentro de lojas da rede varejista, oferecem serviços típicos de um banco tradicional, e, para isso, acessam os sistemas bancários do Itaú, mas são registrados como vendedores da Magazine Luiza, na categoria de comerciários do varejo.
Para exercer esse tipo de função, esses funcionários deveriam ser contratados como bancários ou financiários. A fraude faz o grupo economizar dinheiro porque as duas categorias contam com salários maiores e jornadas de trabalho menores que a de comercíários.
Os produtos financeiros oferecidos pelo LuizaCred vão além do cartão para a compra de produtos da Magazine Luiza, incluindo crédito consignado. A modalidade destinada a aposentados, de acordo com a denúncia, era a mais buscada pelos funcionários, por orientação dos gestores, que cobravam táticas de abordagem agressivas.
“Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”, diz panfleto anexado aos documentos probatórios.
Os principais produtos da Luizacred são o Cartão Luiza e o Cartão Magalu. O Itaú emite o cartão de crédito Magalu, que pode ser renegociado no banco. A renegociação pode ser feita em agências físicas, centrais de atendimento, canais de autosserviço e plataformas digitais.
A denúncia também lista dezenas de decisões trabalhistas, apenas no estado de São Paulo, reconhecendo a irregularidade na contratação dos funcionários da LuizaCred. Em algumas delas, foi reconhecido o vínculo entre a financeira, o Itaú e a Magazine Luiza em condenações determinando o pagamento de encargos e benefícios da categoria dos financiários e bancários a empregados da LuizaCred registrados como vendedores da varejista.
A manobra teria permitido, ainda de acordo com a denúncia, que o Itaú ampliasse sua rede de atendimento com instalações dentro de lojas da Magazine Luiza com funcionários com remuneração abaixo da estabelecida para a atividade e sem acesso aos direitos de quem exerce serviços bancários.
Em nota, o Itaú Unibanco informou que não foi notificado e, portanto, não tem conhecimento do teor da denúncia.
Magazine Luiza informou que a Luizacred “opera em total conformidade com a legislação trabalhista vigente e com todos os parâmetros legais definidos pelo Banco Central do Brasil”.
