Memorando do Departamento de Estado orienta autoridades a vetarem aqueles que “deturparam” o sexo de nascimento nas solicitações de visto
O Departamento de Estado dos Estados Unidos ordenou os consulados norte-americanos neguem o visto de entrada nos EUA para atletas transexuais que tentam entrar no país para competições esportivas. O órgão ainda determinou que sejam emitidas proibições permanentes de visto para aqueles que “deturparam” o sexo de nascimento nas solicitações de visto.
O comunicado foi repassado, nessa segunda-feira (24), no telegrama do Departamento de Estado, instruindo os agentes de visto a aplicarem a seção 212(a)(6)(C)(i) da Lei de Imigração e Nacionalidade, a qual diz que a “barreira permanente de fraude” contra requerentes trans. Esta seção aciona a exclusão vitalícia dos Estados Unidos como possibilidade.
“Nos casos em que os requerentes são suspeitos de deturpar o propósito da viagem ou sexo, você deve considerar se essa deturpação é material a ponto de apoiar uma conclusão de inelegibilidade”, diz o comunicado.
Donald Trump ainda ordenou que Rubio dissesse ao Comitê Olímpico Internacional que os Estados Unidos “não ficarão parados assistindo homens espancarem e agredirem atletas femininas”
A nova regra veio após Donald Trump emitir uma ordem executiva, no dia 5 de fevereiro, em que proibia atletas trans de competirem em esportes femininos. Quando assinou a ordem, o presidente instruiu a secretária de segurança interna, Kristi Noem, a negar vistos a “homens tentando entrar fraudulentamente nos Estados Unidos enquanto se identificam como atletas mulheres” para as Olimpíadas de 2028 em Los Angeles.
O comunicado também instrui os oficiais consulares a examinarem certidões de nascimento quando a documentação conflita e marcar todos os casos com “SWS25” para rastrear a execução em postos consulares em todo o mundo.
Rubio, em comunicado, mencionou uma futura orientação separada do Gabinete de Assuntos Educacionais e Culturais, que delineará ações adicionais para “impedir atletas biologicamente masculinos de participar de eventos esportivos femininos, incluindo intercâmbios esportivos nos Estados Unidos”.
