Bolsonaro vê real possibilidade de prisão por “insegurança jurídica” no Brasil

Ex-presidente aguarda com receio análise da PGR sobre pedido de prisão de vereadora do PT em um processo sigiloso no STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que há a real possibilidade de ele ser preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e alegou “insegurança jurídica” no país.

Em entrevista à rede AuriVerde, Bolsonaro comentou sobre o envio, por parte do ministro Alexandre de Moraes, de um despacho à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar a necessidade de prisão preventiva, solicitada por uma vereadora do PT.

“ A possibilidade [de ser preso] existe. Nós vivemos uma completa insegurança jurídica. Estou com várias cartas que chegam de presos políticos. Cada um tem um drama”, declarou Bolsonaro para a rádio.

O ex-presidente também afirmou que não está “tranquilo”. “Da minha parte, estou aqui no Brasil. Lógico que você não fica tranquilo [com possibilidade de ser preso] com uma questão como essa, [porque] ninguém quer perder a liberdade, principalmente quem não cometeu crime nenhum. O que me dá forças são as pessoas que estão presas, como a Débora [pichadora da estátua da Justiça], e mais uma centena de pessoas por aí. A gente se apega acima disso, desses inocentes.”

Moraes assinou o despacho em 18 de março ao analisar uma notícia-crime contra o ex-presidente, solicitando que a PGR avalie se sua prisão é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.

Prisões preventivas são decretadas pela Justiça antes do julgamento do réu e têm duração indeterminada.

O ministro quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “a fim de garantir a ordem pública e a instrução processual”.

Moraes determinou que a PGR opine se, ao convocar atos pela anistia, Bolsonaro “cometeu os delitos de obstrução de Justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas e coação no curso do processo”. São esses pontos, aliás, que justificariam o encarceramento do ex-presidente antes de eventual condenação pela Primeira Turma do Supremo.

As solicitações de Alexandre de Moraes à PGR têm como origem uma notícia-crime protocolada por dois advogados que argumentam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” e “incitar novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.

O documento é assinado pela vereadora Liana Cristina, do PT de Recife, e por Victor Fialho Pedrosa.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não se manifestou no processo.