Alexandre de Moraes

EUA podem punir Moraes com lei que protege direitos humanos

Brasil enfrenta um “alarmante retrocesso nos direitos humanos”, disse integrante do governo

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta quarta-feira (21) que há uma “grande chance” de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja punido pelo governo americano com sanções. As sanções podem incluir questões econômicas, como bloqueio de bens e contas.

A declaração foi feita durante uma sessão na Câmara dos Representantes.

Rubio participou de uma audiência do Comitê de Relações Exteriores da Casa. Durante a sessão, o deputado republicano Cory Mills — considerado fiel a Donald Trump — afirmou que o Brasil enfrenta um “alarmante retrocesso nos direitos humanos” e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria prestes a se tornar um preso político.

Em seguida, Mills perguntou a Rubio se os Estados Unidos estavam avaliando aplicar sanções contra Moraes com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou em casos de corrupção.

Seriam casos, ligados a Moraes, que afetariam não só o Brasil e políticos da oposição, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também cidadãos em solo estadunidense.

“Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”, disse Rubio ao confirmar para o deputado Cory Mills, do Partido Republicano, que Moraes pode ser alvo da Lei Magnitsky.

Criada em 2012, sob a gestão Barack Obama, a legislação é uma ferramenta do governo norte-americano que pode punir autoridades que tenham violado os direitos humanos. Principalmente por vias econômicas, como o bloqueio de bens e contas nos EUA.

STF nega que Moraes tenha bens nos EUA

A assessoria de imprensa da Suprema corte disse que o ministro “não tem e nunca teve bens, dinheiro ou qualquer propriedade nos Estados Unidos”.


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