Uma nova fase da tensão entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus apoiadores e o Judiciário reacendeu debates sobre os limites da atuação investigativa no Brasil. Durante diligência em inquérito que apura suposta participação de Bolsonaro na difusão de informações falsas e em articulações para desacreditar o sistema eleitoral, a PF solicitou que um agente ficasse dentro da residência do ex-presidente, em Brasília, 24h por dia, medida que foi classificada por aliados como “abuso” e comparada a um “circo político”.
O pedido da PF
O pedido da PF vai além da prisão domiciliar, em um desdobramento cautelar para garantir acesso a informações e eventuais movimentações dentro do imóvel. Fontes vinculadas à corporação afirmaram que a ação foi defendida como indispensável ao avanço das apurações, uma vez que, segundo a PF, há suspeitas de que Bolsonaro pretende fugir do país.
Ainda não houve decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade da medida. O processo tramita sob sigilo.
Nessa terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o reforço no policiamento nas imediações da residência do ex-presidente, em Brasília. A decisão veio após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em pedido feito pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias.
Reação do ex-presidente e aliados
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro falou em “desafio enorme” e “aguentar as humilhações” ao reagir à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou nesta terça-feira (26) que a residência onde vive com seu marido Jair Bolsonaro em Brasília seja monitorada por agentes de segurança da Polícia Federal (PF) durante 24 horas por dia a partir de agora.
“A cada dia que passa, o desafio tem sido enorme: resistir à perseguição, lidar com as incertezas e aguentar as humilhações. Mas não tem nada, não. Nós vamos vencer. Deus é bom o tempo todo, e nós temos uma promessa”, escreveu Michelle em um story no seu perfil do Instagram.
A defesa de Bolsonaro classificou a iniciativa como “perseguição política” e reiterou que não obstruiu investigações. Em nota enviada por sua defesa, seus advogados afirmaram que a solicitação da PF viola o direito à intimidade familiar e “excede todos os limites da razoabilidade”.
Líderes da oposição no Congresso também reagiram, acusando o governo de instrumentalizar a Polícia Federal. O deputado Nikolas Ferreira questionou: ” A PF já pediu isso para alguém na história do Brasil? Ainda mais de um ex-presidente que não tem nenhuma condenação criminal, @grok? Os caras violam todos os direitos possíveis e ainda arrotam dizendo que é por democracia – e que não vivemos em uma ditadura. Covardes.”, escreveu nas redes sociais.
A deputada Bia Kicis escreveu: “O
Diretor Geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu ao Alexandre de Moraes o monitoramento de Bolsonaro
dentro de sua casa. Pedido absurdo sem .
fundamento legal ou moral. Querem
humilhar Bolsonaro e ultrapassam todos
os limites da perversidade”, reclamou.
Apoio ao STF e à PF no governo
Por outro lado, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que a reação bolsonarista tem como objetivo “politizar investigações criminais” e que qualquer medida será instruída sob autorização judicial. “Não há espetáculo, há cumprimento da lei. Cabe ao STF decidir se a PF agiu dentro dos limites constitucionais”, disse um integrante da base governista.
Na arena pública, o episódio alimentou o discurso de cerco político contra Bolsonaro, com manifestações de apoiadores nas redes sociais acusando o Judiciário e a PF de montar um “circo” em torno do ex-presidente. Hashtags em defesa de Bolsonaro chegaram aos assuntos mais comentados.
Especialistas em ciência política ouvidos pela reportagem avaliam que o desgaste do ex-presidente diante da Justiça pode se transformar em capital político entre sua base. “A vitimização é uma estratégia conhecida e tende a reforçar laços com seu eleitorado mais fiel, ainda que gere desgaste no centro político”, explica o cientista político Rafael Terra, da Universidade de Brasília.
Contexto das investigações
Bolsonaro é alvo de múltiplos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, incluindo apurações sobre tentativa de golpe de Estado, incitação de atos antidemocráticos e uso da máquina pública para desacreditar o processo eleitoral de 2022. Recentemente, também passou a responder por suspeitas de irregularidades em registros de vacinas contra a Covid-19.
A eventual presença de um agente da PF em sua residência se soma à série de medidas cautelares já autorizadas, como apreensão de seu passaporte e restrição de comunicação com outros investigados.
Próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes, relator de parte dos inquéritos envolvendo Bolsonaro, deve deliberar ainda nesta semana sobre a legalidade do pedido da PF, que pode abrir precedente para a adoção de medidas semelhantes contra outros investigados em situações análogas.
Enquanto isso, o caso amplia o clima de polarização em Brasília, dividindo Congresso, governo e sociedade. Caso a presença de um agente dentro da residência do ex-presidente seja mantida, o episódio pode se transformar em mais um marco na relação conturbada entre Jair Bolsonaro e o sistema de Justiça brasileir
