Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou diversas denúncias e materiais que acusam Moraes e sua equipe de práticas ilegais durante a condução de investigações relacionadas às eleições de 2022 e atos antidemocráticos.
O ex-assessor de Alexandre de Moraes afirma que “estaria morto” se tivesse denunciado, em 2022, as supostas fraudes e irregularidades que diz ter presenciado ao atuar em processos na Corte. Questionado sobre por que não acionou as autoridades competentes na ocasião, ele respondeu:
”Para quem que iria denunciar? Alexandre de Moraes? Para um órgão abaixo? Corregedoria de onde? Supremo Tribunal Federal? Se fazendo o que eu tô fazendo, nada acontece. Na verdade, se eu fizesse algo desse tipo, hoje eu não estaria aqui denunciando. Eu estaria morto”, disse Tagliaferro em entrevista ao Metrópoles.
“Então, não tinha para quem denunciar. Mesmo denunciando, jogando na imprensa, falando em Senado, falando em Câmara, nada está mudando. Então, esquece, não existe. Se isso fosse uma coisa efetiva, que isso tivesse efeito, eu estaria no Brasil, não estaria na Itália”, sustentou o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
As denúncias principais e materiais apresentados por Tagliaferro podem ser resumidos assim:
Principais denúncias apresentadas por Eduardo Tagliaferro
- Acusa Moraes de usar a estrutura do TSE para fabricar provas e manipular processos, inclusive produzindo documentos técnicos de forma retroativa para justificar operações da Polícia Federal (PF) contra empresários bolsonaristas. A operação ocorreu em 23 de agosto de 2022, mas documentos técnicos que embasaram a ação foram criados somente nos dias 26 e 29 de agosto, com datas adulteradas para parecerem anteriores à operação.
- Afirma que um juiz auxiliar do gabinete de Moraes pediu ajuda para confeccionar documentos com data retroativa, e que tais documentos são fraudes usadas para legitimar operações investigativas.
- Denuncia fraude processual, manipulação de investigações e conluio de Moraes com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e militantes para coordenar ações contra opositores políticos, especialmente no âmbito das investigações do que ficou conhecido como “Vaza Toga”.
- Relata que certidões produzidas pela sua equipe, sem valor legal direto, foram usadas na prática para definir a liberdade ou prisão de suspeitos dos atos do 8 de janeiro, baseadas em critérios arbitrários e politicamente direcionados, incluindo cor de roupa, preferências políticas e publicações em redes sociais.
- Apresentou à Comissão de Segurança Pública do Senado o relatório “Arquivos do 8 de Janeiro”, contendo documentos e provas que ele afirma sustentarem as irregularidades praticadas por Moraes e sua equipe.
- Pediu desculpas ao público brasileiro por ter participado dessas ações, alegando que seu envolvimento foi para ganhar confiança e acesso a informações que, agora, ele está expondo.
Materiais apresentados
- Relatórios técnicos que teriam sido produzidos após a operação da PF, mas com datas adulteradas para parecerem anteriores.
- Mapas mentais e documentos para justificar operações, indicados por metadados que provam a adulteração de datas e a confecção posterior aos fatos investigados.
- Documentos e arquivos chamados “Arquivos do 8 de Janeiro”, entregues à Comissão do Senado, que contêm supostas provas de irregularidades no processo.
Reação e consequências
A Procuradoria-Geral da República denunciou Tagliaferro pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Moraes e seu gabinete negam as acusações, afirmando que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e documentados.
Tagliaferro está foragido na Itália, que já está em tratativas para sua extradição.
As denúncias de Tagliaferro têm sido utilizadas por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para tentar paralisar o julgamento do caso do golpe de Estado no STF.
