Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator. Cid foi condenado a 2 anos em regime aberto.
Com a decisão, Mauro Cid não deve cumprir mais nenhum dia de prisão.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi condenado pela Primeira Turma a dois anos de prisão em regime aberto, por unanimidade dos ministros que julgaram o caso da trama golpista. A condenação considera cinco crimes atribuídos a ele: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A pena foi reduzida em razão de um acordo de delação premiada firmado por Mauro Cid, no qual ele colaborou fornecendo informações essenciais para a investigação da trama golpista, incluindo detalhes de reuniões, planos e documentos relacionados à tentativa de impedir a posse do presidente Lula. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acolheu os benefícios da delação, mas rejeitou o pedido da defesa para conceder perdão judicial completo, fixando a pena em dois anos no regime aberto.
Sobre a situação prisional, Mauro Cid chegou a ser preso preventivamente em várias ocasiões, incluindo uma prisão em 2023 e outra em 2024, totalizando cerca de cinco meses preso, conforme registros públicos do processo. Contudo, ele não está mais preso atualmente, pois o STF revogou a ordem de prisão preventiva após a delação premiada e outros trâmites legais.
Até o momento, não há registro de que Mauro Cid deva cumprir mais dias de prisão presencial, pois a sentença aplicada é em regime aberto e ele mantém benefícios da colaboração premiada. A defesa ainda trabalha para possíveis medidas judiciais relacionadas ao cumprimento da pena e benefícios, enquanto a Procuradoria-Geral da República solicitou redução mínima da pena devido a supostas omissões em sua colaboração.
Resumindo:
| Aspecto | Informação |
|---|---|
| Pena aplicada | 2 anos de prisão em regime aberto |
| Crimes condenados | 5 crimes relacionados à trama golpista |
| Prisão atual | Não está preso atualmente |
| Tempo preso anteriormente | Cerca de 5 meses (prisões em 2023 e 2024) |
| Cumprimento de pena | Regime aberto, não há previsão de mais dias de prisão |
| Benefício da delação | Recebeu redução da pena por colaboração |
