Senado precisa aprovar escolha do presidente para ocupar as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça
O presidente Jair Bolsonaro indicou dois nomes para vagas de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ): Messod Azulay Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
As indicações foram publicadas no “Diário Oficial da União”. O Senado ainda precisa aprovar os nomes.
As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Em maio, uma lista com quatro nomes (que incluía também Ney Bello e Fernando Quadros da Silva) foi enviada pelo STJ a Bolsonaro para a escolha de dois indicados.
A Constituição estabelece que os ministros do STJ devem ter origens diferentes, sendo: um terço de desembargadores federais; um terço de desembargadores de Justiça; e um terço de advogados e integrantes do Ministério Público.
Como as duas vagas abertas eram ocupadas por desembargadores federais, somente desembargadores federais puderam concorrer à lista quádrupla.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.
Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF 2. Antes, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) e ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
Já Paulo Sérgio Domingues, que preside o TRF 3, é formado pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e professor de direito processual civil da Faculdade de Direito de Sorocaba, e foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004.
