O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar desde agosto, pediu nesta segunda-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber uma visita médica de emergência em sua residência, após agravamento de crises recorrentes de soluços persistentes.
A solicitação foi motivada pelo quadro de saúde delicado, que se deteriorou nos últimos dias, gerando preocupação entre seus advogados e familiares quanto à necessidade de acompanhamento médico especializado imediato na própria casa.Contexto do pedido e histórico médicoBolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, após determinação de Moraes em razão do descumprimento de medidas cautelares — entre elas, a proibição de manifestações públicas em apoio à intervenção militar ou questionamento do STF.
Desde o início desse regime, o ex-presidente enfrenta episódios recorrentes de problemas gastrointestinais e soluços persistentes, agravados por cirurgias abdominais anteriores realizadas desde 2018, após o atentado a faca em Juiz de Fora.
Em agosto, o STF já havia autorizado Bolsonaro a realizar exames médicos em hospital particular, quando foram relatados crises de soluço e episódios de vômito frequentes. Na ocasião, a defesa destacou a necessidade de coleta de sangue, exames de imagem, endoscopia e avaliação cardiológica. Em todas as oportunidades anteriores, o ministro Moraes exigiu que fossem apresentados atestados médicos detalhados à Corte após cada atendimento.
No pedido apresentado hoje, a defesa de Bolsonaro registrou que “houve agravamento dos sintomas” e alertou para o risco de complicações maiores caso ele não seja atendido em casa por médico de sua confiança o quanto antes. De acordo com os advogados, a transferência, ainda que temporária, para uma unidade hospitalar poderia trazer riscos, optando-se por requerer a autorização para o atendimento domiciliar.
O documento ressalta que Bolsonaro “apresenta crises de soluço persistente com risco de aspiração, episódios de vômitos, fraqueza e instabilidade no quadro metabólico que requerem assistência clínica constante”.
O pedido, com urgência, foi protocolado horas antes do prazo para apresentação de alegações finais na ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado, em que o ex-presidente figura como réu no STF.
Trâmites judiciais e próximos passos
O ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou sobre a nova solicitação médica até o momento desta publicação.
Em decisões anteriores, a Corte permitiu atendimento hospitalar sob condições, com apresentação obrigatória de laudos e restrições de comunicação com visitas não autorizadas. Caso o pedido seja atendido, a avaliação médica será feita na residência onde Bolsonaro cumpre pena, limitando deslocamentos e mantendo as condições da prisão domiciliar impostas pelo magistrado.
A revelação sobre o agravamento do estado de saúde de Bolsonaro repercutiu nas redes sociais e ampliou o debate sobre a atual condição do ex-presidente, seus direitos à saúde e a rotina de restrições durante o cumprimento da prisão domiciliar. A expectativa é de que Moraes se pronuncie ainda nas próximas horas, já que os advogados alegam risco e necessidade de resposta célere.Caso novas complicações sejam identificadas na consulta, a equipe médica responsável poderá recomendar complementações diagnósticas ou, em casos extremos, internação sob escolta, sempre condicionada a nova liberação do STF.
