Comissão aprova cassação de Carla Zambelli e decisão vai ao plenário

Deputada foi condenada, pelo STF, a dez anos de prisão e está presa na Itália

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10), recomendar ao plenário da Casa a perda do mandato de Carla Zambelli (PL-SP).

Os deputados membros da CCJ rejeitaram, por 32 votos a 27, as conclusões do relator original do processo, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que havia defendido a manutenção do mandato de Carla Zambelli.

O conjunto total dos deputados, 513, deve analisar a cassação ainda hoje.

A decisão levou à escolha e à aprovação de um novo relatório, confeccionado por Cláudio Cajado (PP-BA), que votou pela perda do mandato de Zambelli.

A efetiva cassação dependerá do aval do plenário da Câmara, que terá a palavra final sobre o futuro da parlamentar. Para que Zambelli seja cassada, pelo menos 257 deputados federais terão de votar a favor da perda de mandato.

A deputada participou pela Internet, de seu julgamento na CCJ.

Carla Zambelli foi condenada a dez anos de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter comandado uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sentença se tornou definitiva em junho deste ano, sem possibilidade de recurso.

A parlamentar fugiu para a Itália a fim de driblar a Justiça. Dias depois de ser considerada fugitiva e procurada pela Interpol, Zambelli foi presa nos arredores de Roma. O governo brasileiro pediu a extradição da deputada, que ainda não foi analisada pela justiça italiana.

Além da prisão, o STF também determinou a perda imediata do mandato de Zambelli. A Constituição prevê a cassação de parlamentares condenados criminalmente e sem possibilidade de recurso.

No parecer que foi derrotado pela CCJ, Diego Garcia afirmava que não havia provas do envolvimento de Carla Zambelli nos ataques ao CNJ. Ele também criticava o STF e dizia que a parlamentar era vítima de “perseguição política”.

Deputados da oposição atribuíram a derrota a uma articulação de bastidor que levou à troca de seis parlamentares do União Brasil na composição do colegiado. Entre os nomes que foram retirados estão Alfredo Gaspar (AL) e Marcelo Freitas (MG), que se identificam como opositores do governo Lula (PT).