O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (10) um decreto, publicado na véspera, que alterava a regulamentação da profissão do corretor de imóveis.
Bolsonaro disse ter errado e que não tem problema em “voltar atrás”. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Bolsonaro comentou o assunto durante discurso no Encontro Nacional do Agro (Enagro), em Brasília.
O decreto 11.165/2022 foi duramente criticado pela categoria que atua na corretagem imobiliária. A norma tirava a exclusividade dos corretores da realização de atividades e serviços como publicidade ou marketing imobiliário, atendimento ao público, indicação de imóveis para intermediação, e publicação, hospedagem em site ou divulgação na internet de imóveis à venda ou para locação.
O decreto também eliminava a exigência de registro em sindicatos da categoria ou na Federação Nacional de Corretores de Imóveis para poder atuar de forma autônoma.
Na terça-feira, o Ministério da Economia tinha explicado que o decreto modernizava as regras da corretagem de imóveis, com “redução dos custos de transação na aquisição e locação de imóveis”. Segundo nota da Pasta, o objetivo da nova norma era “fomentar a livre concorrência no setor”, ao delimitar qual seria a atividade exclusiva do corretor de imóveis (intermediação imobiliária) e quais serviços não são exclusivos. O decreto também definia que as tabelas de preços de serviços de corretagem seriam apenas uma referência e não piso ou teto de comissões dos corretores.
Hoje, a Pasta classificou como “oportuna” a revogação do decreto que regulamenta as atividades de corretores de imóveis, notando que a revogação permitirá “aprofundamento do diálogo com todos os setores envolvidos”. A falta de diálogo prévio com a sociedade teria sido o motivo da revogação, segundo informou ao Valor um interlocutor do presidente Jair Bolsonaro.
