A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (28) a Operação Litíase para investigar um esquema de fraudes em contratos firmados pela Prefeitura de Juazeiro, no norte da Bahia, com recursos destinados à saúde pública. A ação cumpre seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados a gestores públicos e empresários do setor médico-hospitalar.
Investigação mira contratos superfaturados na saúde
A operação apura desvios estimados em mais de R$ 13 milhões em contratos para prestação de serviços médico-hospitalares, pagos pela prefeitura municipal. Desse montante, cerca de R$ 7 milhões provêm de verbas federais repassadas via Sistema Único de Saúde (SUS), recursos que deveriam custear atendimentos essenciais à população.
Segundo as investigações, o esquema envolvia direcionamento de licitações para beneficiar um mesmo grupo econômico. Um dos principais indícios é a locação de um imóvel durante a pandemia de Covid-19, mantido em contrato até 2023, sem comprovação clara de atendimentos ou internações realizados. O endereço alugado coincidia com a sede do próprio instituto contratado, configurando suspeita de fraude e montagem de processos administrativos fictícios.
Fraudes em licitações e pagamentos sem contrapartida
Auditorias da CGU identificaram ausência de detalhamento nos relatórios de serviços prestados. Não há registros suficientes de consultas, exames ou internações executados, apesar dos pagamentos milionários efetuados pelo município. A Polícia Federal aponta para indícios de fraude em licitações, peculato e desvio de recursos públicos, crimes que podem render penas de até 12 anos de prisão aos envolvidos.
A prefeitura de Juazeiro, sob gestão do prefeito Andrei Gonçalves (União Brasil), é o foco principal das buscas. Agentes da PF vasculham sedes de empresas e residências de suspeitos em busca de documentos, computadores e registros contábeis que comprovem o esquema.
Impacto na população e contexto político
O desvio de verbas compromete diretamente a estrutura de saúde em Juazeiro, cidade de cerca de 230 mil habitantes marcada por vulnerabilidades sociais no semiárido baiano. Especialistas consultados destacam que irregularidades em contratos dessa natureza agravam a sobrecarga no SUS local, onde faltam leitos e equipamentos básicos.
A operação ocorre em meio a um ano eleitoral na Bahia, com Andrei Gonçalves buscando reeleição. O prefeito negou irregularidades em nota oficial e afirmou colaborar com as investigações, prometendo punir eventuais responsáveis. A oposição municipal já cobra abertura de uma CPI na Câmara de Vereadores.
Próximos passos da investigação
Os materiais apreendidos serão analisados para identificar todos os participantes do esquema e quantificar o prejuízo exato aos cofres públicos. A PF não descarta a inclusão de autoridades estaduais e federais no rol de investigados, além de ações de improbidade administrativa e bloqueio de bens.
A Operação Litíase representa mais um capítulo no combate a fraudes em recursos da saúde na Bahia, após ações semelhantes em outros municípios. A PF e a CGU reforçam que a parceria visa coibir a corrupção sistêmica no setor público, garantindo que verbas federais cheguem efetivamente aos cidadãos. As investigações continuam.
