O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é alvo de denúncia de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, filha de amigos que estavam hospedados em sua casa de praia em Balneário Camboriú (SC), durante as férias de janeiro. O suposto incidente ocorreu no dia 9 de janeiro de 2026, enquanto a vítima tomava banho de mar com o magistrado, que teria tentado agarrá-la três vezes.
Detalhes da Acusação
Segundo o boletim de ocorrência registrado pelos pais da jovem em uma delegacia de São Paulo no dia 14 de janeiro, Buzzi, “visivelmente excitado”, puxou a vítima pela lombar e insistiu no contato físico, mesmo após ela se desvencilhar duas vezes. A família deixou a residência imediatamente após o relato da filha e buscou auxílio legal.
A denúncia foi formalizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (3), após reunião com o juiz auxiliar do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado de Buzzi. A Corregedoria Nacional de Justiça colheu depoimentos da mãe e da vítima na manhã de quarta-feira (4).
Negativa do Ministro
Em nota oficial, Marco Buzzi, que completou 68 anos nesta quarta-feira, afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. Ele repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), e é natural de Timbó (SC), com formação em Direito e especializações em diversas áreas jurídicas.
Posição da Defesa da Vítima e do CNJ
O advogado Daniel Leon Bialski, representante da jovem e da família, declarou: “Neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.
O CNJ confirmou que o processo tramita em sigilo na Corregedoria para preservar a vítima e evitar revitimização, conforme a legislação sobre crimes sexuais. A pena por importunação sexual varia de 1 a 5 anos de reclusão, conforme o Código Penal.
