O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento preparatório para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no caso da morte do cão comunitário Orelha, encontrado sem vida na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro de 2026. A medida, determinada pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital – responsável pelo controle externo da atividade policial –, foi motivada por diversas representações recebidas contra o chefe da corporação e visa avaliar possíveis crimes de abuso de autoridade, violação de sigilo funcional e atos de improbidade administrativa.
O procedimento pode evoluir para inquérito civil público e ações judiciais penais ou civis, incluindo risco de perda do cargo para Ulisses Gabriel, que é pré-candidato a cargo político. A promotoria analisa vídeos postados no Instagram do delegado, entrevistas e coletivas de imprensa em que ele teria revelado informações sigilosas da investigação, beneficiando investigados ou expondo o processo.
Ulisses Gabriel, ao ser procurado pela NSC, afirmou não ter sido notificado e negou responsabilidade direta pelo inquérito: “Eu não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional. Não sou e nunca fui responsável pela investigação”. A Secretaria de Segurança Pública e as partes representadas foram notificadas para apresentar defesas.
A apuração surge após o MPSC apontar lacunas no inquérito policial concluído em 3 de fevereiro de 2026, que indiciou um adolescente por maus-tratos e pediu sua internação provisória – equivalente à prisão preventiva para menores. Na segunda-feira (9), o MPSC deu 20 dias à Polícia Civil para refazer depoimentos, incluindo o de um porteiro de condomínio na Praia Brava, e complementar provas sobre uma discussão na portaria envolvendo três adultos indiciados por coação no curso do processo e ameaça.
O caso Orelha explodiu nas redes sociais após imagens de câmeras de segurança mostrarem agressões ao cão, que sofreu pancadas na cabeça e piora progressiva até a morte. Inicialmente, quatro adolescentes foram suspeitos, mas análise de mais de mil horas de vídeos descartou três, focando no principal indiciado. O MPSC não descarta exumação do corpo para perícia complementar e segue investigando coação a testemunhas, com sigilo imposto para proteger menores envolvidos, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente.
A 10ª e 2ª Promotorias de Justiça da Capital, responsáveis pelo mérito criminal, reforçaram inconsistências no material policial, como depoimentos superficiais e falta de esclarecimentos sobre agressões a outro cão, Caramelo. A defesa do adolescente alega fragilidade das provas, enquanto ativistas por direitos animais pressionam por rigor na apuração. O MPSC enfatiza a necessidade de diligências para formar convicção segura sobre os fatos, em meio à repercussão nacional do caso incluindo exumação do cachorro para perícia.
