MPDF processa Blaze e Virginia Fonseca por ‘práticas abusivas’ na divulgação de bets

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu um inquérito civil para apurar supostas práticas abusivas da plataforma de apostas Blaze e cobrou a apresentação dos contratos de publicidade firmados com a influenciadora Virgínia Fonseca, com o jogador Neymar Jr. e com outros influenciadores que divulgaram a marca, como Lucas Lira e Bruna Sunaika.

A investigação também pede detalhamento das diretrizes de marketing usadas nas campanhas, com atenção especial ao uso da expressão “renda extra”.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o procedimento foi instaurado após denúncias de retenção indevida de valores, bloqueios arbitrários de contas e outras condutas atribuídas à empresa, além de um relatório técnico que teria registrado mais de 42 mil reclamações contra a plataforma. O MPDFT quer esclarecer se houve publicidade enganosa na captação de consumidores e se os contratos de divulgação poderiam ter induzido o público a uma percepção falsa sobre os riscos e ganhos das apostas.

O órgão também apura cláusulas contratuais consideradas abusivas, exigências desproporcionais para liberação de bônus, falhas nas regras de jogo responsável e possíveis problemas na proteção de dados dos usuários. De acordo com as reportagens sobre o caso, a investigação pode resultar em pedido de indenização por dano moral coletivo estimado em R$ 120 milhões.

Neymar e Virgínia não são, até aqui, apontados como investigados no inquérito, que mira diretamente a Blaze e o modelo de divulgação adotado pela empresa. A apuração busca verificar se a publicidade feita por influenciadores ajudou a associar a plataforma a ganhos fáceis e imediatos, reforçando uma mensagem potencialmente enganosa para o consumidor.

A Blaze e as assessorias dos citados não haviam se manifestado no material divulgado pelas reportagens consultadas. O caso segue em apuração no MPDFT.