A democracia brasileira segue refém de uma aristocracia partidária: os caciques que decidem quem pode — ou não — concorrer.
Por Victório Dell Pyrro
O episódio desta sexta-feira (7), em Divinópolis, em que o senador e pré-candidato Cleitinho — apontado em pesquisas como o nome com maior intenção de votos para o governo de Minas Gerais — confirmou sua candidatura apenas após interlocução com o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, escancara um fato incômodo: em nosso sistema político, o eleitor não escolhe livremente. Os que realmente escolhem são alguns donos de partido.
Horas antes do anúncio em Minas, o presidente estadual do Republicanos, Euclydes Pettersen, havia viajado a São Paulo para pedir aval ao dono do partido. A cena tem tudo de folhetim institucional: o pré-candidato, mesmo com desempenho superior nas pesquisas, precisa “se ajoelhar” — como classificam adversários e analistas — diante do mandatário partidário para obter a bênção que abre caminho à candidatura. Não se trata de liturgia interna; trata-se de poder concentrado e discreto, que define o cardápio eleitoral disponível ao cidadão.
O caso de Cleitinho não é exceção, é síntoma. O Brasil convive com um modelo onde a legenda não apenas organiza campanhas, mas detém o poder decisório sobre a inscrição formal de candidaturas, sobre coligações e sobre recursos que tornam viável a disputa. Nesse arranjo, o que vale é a troca de favores, os pactos verticalizados e a fidelidade às cúpulas. O princípio republicano da igualdade de oportunidades é atropelado por uma casta partidária que transforma nomes competitivos em meras marionetes dos interesses internos.
O efeito sobre o eleitor é corrosivo. Quando os partidos se transformam em feudos, o eleitor deixa de escolher propostas e passa a escolher entre as opções selecionadas pelos donos das legendas. Candidaturas avulsas, independentes ou dissidentes são desincentivadas, sufocadas por regras internas, barreiras burocráticas e pela dependência de recursos e acesso à máquina eleitoral. Assim, o pluralismo que deveria caracterizar a democracia vira fachada: a pluralidade real é reduzida a um mecanismo de seleção controlado por poucos.
Há consequências práticas e graves. Primeiro, fortalece-se o fisiologismo: decisões de governo passam por acordos fechados, não por debates públicos. Segundo, incentiva-se a opacidade: como negociar sem publicidade se tudo é decidido por gabinetes fechados? Terceiro, desestimula a renovação política: nomes com pulso eleitoral e propostas renovadoras são filtrados antes mesmo de chegar ao eleitorado. Quem perde é a sociedade, que fica privada de alternativas reais.
A mudança precisa vir com força normativa. Reformas são urgentes e possíveis: flexibilizar a legislação sobre candidatura avulsa, reduzir o controle absoluto das legendas sobre o horário de TV e recursos do Fundo Eleitoral, garantir mecanismos mais diretos de escolha interna — como prévias obrigatórias e auditáveis — e ampliar transparência sobre negociações entre lideranças partidárias. Além disso, é necessária uma revisão das normas que transformam o acesso ao registro de candidatura em moeda de troca interna.
Enquanto a lei proteger a prerrogativa dos caciques, qualquer candidato — por mais competitivo que seja nas pesquisas, como Cleitinho — continuará dependendo do aval de um proprietário de legenda. E assim a cena de um deputado clamando por permissão em gabinetes privados seguirá sendo a imagem legítima do processo democrático brasileiro: uma escolha que deveria ser pública convertida em decisão restrita.
Se a democracia tem valor, ela exige que o eleitor escolha entre candidatos, não entre as opções selecionadas por proprietários de partidos. A Constituição e as leis eleitorais precisam ser realinhadas com essa ideia simples: candidaturas não podem ser privilégio de uma casta. A pressão pública, o debate legislativo e decisões do Judiciário devem caminhar nessa direção. Sem mudança, continuaremos a ver democracias de fachada, onde o único voto realmente decisivo permanece fora das urnas — o voto daqueles que comandam os partidos.
Cleitinho teve que chorar, dizer que desistiu, se submeter às perversidades de um dono de partido para poder se apresentar como opção para o povo mineiro. Isso é democracia?
