Uma sentença da Justiça do Distrito Federal determinou a expulsão de pai e filho do Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, após mais de uma década de episódios de violência, maus-tratos contra animais, assédio sexual e manutenção de ferro-velho irregular no local.
Vinícius de Oliveira Scucato, de 51 anos, e João Vitor Mendes Scucato, de 21, foram considerados incompatíveis com a vida em comunidade e têm 30 dias para deixar o residencial — sob pena de remoção policial e multa diária de R$ 2 mil.
O condomínio é o mesmo onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
Década de infrações e condenações
A decisão, proferida na última segunda-feira (31/8), relata um histórico de mais de 10 anos de infrações administrativas, cíveis e crimes que inviabilizaram o convívio com os vizinhos. A ação foi movida pela assembleia do condomínio na esfera cível depois que multas e condenações anteriores não conseguiram conter o comportamento agressivo e intimidador dos dois.
O juiz destacou que as multas administrativas aplicadas pelo condomínio chegaram ao teto de 10 vezes a taxa mensal, mas mesmo assim não foram suficientes para deter a escalada de violência.
Acumulado de crimes e violências
Entre os delitos atribuídos a pai e filho, a sentença lista agressões com facão e correntes de ferro, asfixia de vizinho, tentativa de atropelamento de funcionários, arremesso de pedras contra trabalhadores e ameaças a moradores — atos descritos como incompatíveis com a vida em comunidade. Vinícius ainda é acusado de proferir comentário de cunho sexual contra uma menor de idade.
Ele também é apontado como operador de oficina e ferro-velho clandestino dentro de casa, além de ter sido alvo de operação por manter canil e criação de aves em condições insalubres.
Lista de delitos
- Oficina e ferro-velho clandestinos no condomínio: desde 2010, Vinícius acumulava veículos sucateados, carcaças, peças automotivas e resíduos industriais em suas casas (Quadra 1 e Quadra 2), operando um ferro-velho irregular que gerava sujeira, pragas e insetos.
- Canil e criação de aves em condições insalubres: em 2015, uma operação policial resgatou 81 cães desnutridos e doentes mantidos sob maus-tratos em um canil clandestino com exploração comercial de filhotes. Além disso, ele manteve criação irregular de galos, patos e perus na Quadra 2, causando barulho incessante e proliferação de pombos.
- Ataque com facão e rodo (2015): após desentendimentos, Vinícius atacou um vizinho no rosto com um facão (a vítima defendeu-se com a mão e ficou com sequelas no dedo) e depois o golpeou com um rodo de madeira no rosto, o que acabou quebrando um dente da vítima.
- Agressão e ofensas a carteiro (2020): João Vitor, incitado pelo pai, Vinícius, atirou um pedregulho e um bloco de concreto contra um carteiro em uma motocicleta, atingindo pernas e braços do trabalhador. O carteiro também relatou que o rapaz soltou um cão contra ele e pontuou que foi vítima de ofensas verbais homofóbicas recorrentes por parte de Vinícius ao entregar cartas.
- “Mata-leão” com corrente de ferro (2024): Vinícius e João Vitor agrediram um vizinho no meio da rua. Enquanto o filho imobilizava a vítima no chão em um golpe “mata-leão”, o pai desferia reiterados golpes na cabeça e no rosto da vítima com uma corrente de ferro pesada, provocando sangramento intenso. A agressão só cessou quando um policial militar armado interveio.
- Tentativa de atropelamento de funcionário (2024): Vinícius avançou deliberadamente de carro contra um supervisor do condomínio, passando por cima de cones de sinalização. O funcionário precisou se jogar de lado para não ser atropelado.
- Invasão de privacidade e assédio sexual contra menor (2025): Vinícius escalava o muro de sua residência para filmar, xingar e aterrorizar a família de um vizinho confrontante. O morador relatou em juízo que o réu proferiu assédio verbal de cunho sexual contra sua filha adolescente na rua interna do residencial.
- Afronta durante o processo (2026): mesmo após receber decisão liminar com multa de R$ 2 mil, Vinícius compareceu à sede da administração do condomínio para filmar ostensivamente, provocar tumultos e constranger os funcionários de atendimento.
Processos criminais e “modus operandi”
Vinícius responde criminalmente por diversos delitos na vara criminal e possui um grande número de processos contra outras pessoas. Um ex-vizinho, que preferiu não se identificar, afirmou que era comum os dois arrumarem confusão e depois registrarem boletim de ocorrência alegando terem sido ameaçados.
O mesmo morador relatou ter sido intimidado por Vinícius ao não permitir que seus filhos se aproximassem do filho dele, que tinha “histórico ruim”. “Ele quis vir tirar satisfação conosco, e chegou a ameaçar chamar o Conselho Tutelar”, disse.
Decisão: expulsão com prazo e multa
Pai e filho perderam o direito de morar e frequentar o condomínio, mas seguem com a posse do imóvel. Eles têm 30 dias para cumprir as medidas. Caso não cumpram, a Justiça autorizou o uso de força policial para retirar a dupla do local. O descumprimento da decisão também pode gerar multa diária de R$ 2 mil.
Os vizinhos de Bolsonaro ainda podem recorrer da decisão na Justiça.
