Deputado está proibido de usar as redes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes bloqueiou nesta quinta-feira (25) as contas bancárias e redes sociais da mulher do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Moraes também determinou que Paola da Silva seja ouvida pela Polícia Federal em cinco dias.
Moraes afirma que Paola ajudou o marido a descumprir ordem do STF publicando em sua rede social um vídeo de Daniel Silveira atacando o ministro.
“Os perfis criados nas redes sociais se revelam como um artifício utilizado pelo réu Daniel Lúcio da Silveira para reproduzir o conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, burlando decisão judicial. Assim, a utilização das redes sociais de sua esposa, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, deve ser restringida”, disse o ministro na decisão.
Moraes também afirmou que as redes sociais de Paola são utilizadas por Daniel Silveira “notadamente para a promoção, replicação e compartilhamento de notícias fraudulentas (fake news)”. Ele determinou multa diária de R$ 15 mil no caso de descumprimento da decisão.
O ministro também decidiu proibir Paola de criar outros perfis. Em sua conta no Twitter, ela afirmou que “o que está acontecendo é gravíssimo”.
Moraes é relator do processo que condenou Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Posteriormente, a pena que foi revogada por meio de indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na segunda (22), o ministro determinou que a Polícia Federal elabore um relatório detalhado sobre o descumprimento de medidas restritivas pelo deputado.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Silveira está proibido de usar as redes sociais, frequentar eventos políticos e deve usar tornozeleira eletrônica.
As medidas foram fixadas no fim de março, antes de o deputado bolsonarista ser condenado pelo STF por atos antidemocráticos.
