O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (12) que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apague um vídeo que associava o uso de drogas à manifestação de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão também alcançou Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel, que devem remover as publicações em até 24 horas.
O conteúdo usava imagens de uma jovem inalando pó branco, aparentemente cocaína, como se fosse registro de petistas durante o ato. Para Belizze, a montagem configura “grave manipulação por descontextualização”.
O que dizia o vídeo
As imagens mostram uma jovem de cabelo vermelho sentada no chão, acompanhada de duas pessoas, inalando uma substância branca semelhante à cocaína. A publicação do candidato sugeria que a cena havia sido registrada na manifestação pró-Lula, usando a imagem para atribuir o consumo de drogas a apoiadores do presidente.
O trecho do vídeo já circulava na internet antes da realização do ato. Uma conta argentina no X publicou a gravação em 10 de outubro, um dia antes da manifestação na Paulista.
Origem das imagens
Segundo os documentos apresentados ao TSE, o vídeo teria sido publicado originalmente no Chile. Uma usuária chilena que se apresenta como “nacionalista” e “anticomunista” também compartilhou o material, associando a jovem a um protesto pró-Palestina realizado naquele país.
Ou seja, a gravação não foi feita na manifestação de apoio a Lula em São Paulo. A campanha do presidente sustentou que a publicação buscava criar uma associação falsa entre o ato e o uso de drogas ilícitas.
Decisão do TSE
Belizze deu 24 horas para que Flávio Bolsonaro, o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o empresário Pablo Marçal (PRTB) e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS) apaguem as publicações que usaram as imagens da jovem.
O ministro também ordenou que a Meta retire do ar uma publicação semelhante feita pelo perfil “Sociedade em Fatos” e identifique o responsável pela página.
Na decisão, o magistrado afirmou que a combinação de fatos reais com situações que não ocorreram é “extremamente deletéria” e pode caracterizar manipulação por descontextualização.
Crítica política segue permitida
O ministro deixou claro que a ordem não impede críticas, opiniões ou publicações sobre a manifestação. A restrição é ao uso do vídeo como se fosse registro do evento realizado na Avenida Paulista.
“A medida não impede críticas, opiniões ou publicações sobre a manifestação que não apresentem o vídeo anteriormente mencionado como registro do evento”, escreveu Belizze.
Contexto eleitoral
A decisão foi tomada no segundo turno da eleição presidencial, em um período de acirrada disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. A campanha do presidente recorreu ao TSE após a circulação do conteúdo, que foi amplamente compartilhado nas redes sociais.
O caso reforça o papel do TSE na fiscalização de desinformação eleitoral, especialmente quando conteúdos fora de contexto são usados para prejudicar candidatos ou movimentos políticos durante a campanha.
