O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo, 25, a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após a retenção de ao menos 75 ônibus do transporte coletivo durante o segundo turno da eleição presidencial. A Justiça Eleitoral também ordenou a retomada imediata de toda a frota, com gratuidade, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A decisão foi assinada às 13h15 pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, e atendeu a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Segundo o tribunal, a orientação para reduzir a frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o que configuraria violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral.
Retenção dos ônibus
A prefeitura atribuiu o atraso à adesivação clandestina de veículos com o número 13, do PT, e com estrela do partido. Segundo o prefeito Bruno Reis (União Brasil), sindicalistas teriam colado os adesivos nas janelas de ônibus de uma das concessionárias, e os veículos foram retidos até a retirada do material, por se tratar de propaganda eleitoral irregular.
“Foi uma concessionária de transporte público que não pode cometer esse crime eleitoral de propaganda. Por isso os ônibus foram retidos até a retirada dos adesivos. Mas já estão circulando nas ruas”, afirmou Reis.
A Semob informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com a frota máxima, mesmo nos veículos que ainda estavam com adesivação considerada irregular. A pasta afirmou que a operação foi normalizada após diálogo com equipes operacionais e entidades sindicais.
Decisão do TRE-BA
Além da prisão do secretário, Szporer determinou o restabelecimento integral do transporte coletivo, com frequência e itinerários equivalentes aos dias úteis, gratuidade total até o fim da votação e pelo tempo necessário ao retorno dos eleitores para casa.
O despacho também determinou que a Superintendência da Polícia Federal na Bahia fiscalize as garagens, garanta a saída dos veículos e prenda em flagrante quem impedir ou embaraçar o cumprimento da ordem. O processo foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para apuração.
Até a última atualização desta reportagem, a prisão de Pablo Souza não havia sido cumprida. Segundo a Polícia Federal, o secretário está em Paris, na França.
Fiscalização e denúncia
Uma fiscalização do Procon-BA na garagem do BRT, na Avenida Barros Reis, identificou veículos parados mesmo estando aptos a circular. Em um primeiro levantamento, foram encontrados 55 ônibus parados e em condições de operar; a empresa foi autuada.
A Federação Brasil da Esperança denunciou que a frota em circulação estava reduzida em mais de 50% e sustentou que a medida dificultava o deslocamento de eleitores até as seções de votação.
Reação política
O episódio intensificou o embate entre a Prefeitura de Salvador e o PT no dia da votação. O senador eleito Rui Costa (PT) afirmou que o partido também pediria a prisão do prefeito Bruno Reis. O gestor rebateu e chamou o petista de “vagabundo”.
A disputa ocorre no segundo turno da eleição presidencial de 2026, quando a oferta de transporte público em Salvador passou a ser tratada pela Justiça Eleitoral como questão relevante para garantir o direito de voto e o deslocamento dos eleitores.
