João Otávio Medeiros liberou criminosa que ajudou deputado Jairinho espancar indefeso até a morte
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta sexta-feira (26/8), a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel. Ela responderá ao processo em liberdade.
Na decisão, que deferiu o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Monique, o magistrado afirma ausência de “fundamentos idôneos e suficientes que justifiquem a manutenção da custódia cautelar da paciente”.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 34, do RISTJ, não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder o processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos”, diz trecho do documento.
Monique retornou à prisão em 29 de junho, após o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, acatar um recurso do Ministério Público. Jairo Souza Santos Júnior, o Dr Jairinho, também réu no processo, permanece preso pelos crimes contra a criança, que morreu em 8 de março de 2021.
