Anvisa proíbe venda e uso de permanganatos que viraram febre na Internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, a apreensão e proibiu a fabricação, a venda, a distribuição, a propaganda e o uso do saneante Brankíssimo e do Alveclean à base de permanganato. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (16). por meio da Resolução-RE nº 4.318 e vale para todos os lotes dos produtos atingidos.

Segundo a agência, os itens estavam sendo comercializados sem registro sanitário e por empresas sem autorização de funcionamento para produzir saneantes. A medida tem caráter preventivo e busca retirar os produtos de circulação antes que possam causar danos à saúde dos consumidores.

O que foi proibido

A proibição alcança o saneante Brankíssimo, produzido pela Cardaya Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. A medida também inclui o Eco Clean Percarbonato de Sódio, cuja origem não foi identificada pela Anvisa, além de todos os produtos da linha Peregrino Nacional.

No caso do Alveclean, a proibição se refere ao produto à base de permanganato, que não possuía regularização sanitária exigida para circulação no país. A Anvisa não divulgou detalhes sobre a empresa responsável pela fabricação ou sobre a quantidade de unidades apreendidas.

Motivo da decisão

A Anvisa identificou que os produtos eram fabricados e colocados no mercado sem o registro sanitário obrigatório. Além disso, as empresas responsáveis não tinham autorização de funcionamento para produzir saneantes, contrariando a Lei nº 6.360/1976, que estabelece regras para a vigilância sanitária de medicamentos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

A ausência de registro impede que a vigilância sanitária confirme se o produto atende às exigências de qualidade, segurança e eficácia. Por isso, a agência decidiu proibir não apenas a venda, mas também o uso doméstico dos itens.

O que os consumidores devem fazer

Quem já comprou algum dos produtos atingidos deve interromper imediatamente o uso, já que a proibição cobre inclusive a utilização doméstica. A recomendação é descartar o produto de forma segura, evitando repassá-lo a terceiros ou revendê-lo.

Estabelecimentos comerciais, como supermercados, lojas de produtos de limpeza e mercearias, também devem retirar os itens das prateleiras e interromper qualquer anúncio ou venda pela internet. A determinação vale em todo o território nacional.

Riscos à saúde

A Anvisa alerta que produtos de limpeza clandestinos podem representar riscos à saúde, incluindo irritações na pele, queimaduras, problemas respiratórios e intoxicações. Isso ocorre porque não há garantia sobre a composição, a concentração ou as condições de fabricação dos itens.

A medida da agência busca impedir que consumidores continuem expostos a produtos que não passaram por análise sanitária. A Anvisa reforça que a proibição é preventiva e visa proteger a saúde pública.