Rombo no orçamento deve ser de R$ 198 bilhões, sendo R$ 175 bilhões para benefícios sociais
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, protocolou nesta segunda-feira (28) o texto final da “PEC da Gastança”, que repete a versão original com o adendo de retirar o Auxílio Brasil do teto de gastos por 4 anos.
“Devido a muitas reações que houve, chegou à proposta de quatro anos”, reconheceu Castro, indicando que o PT perdeu a batalha para tornar o gasto fora do teto de forma permanente. “É claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações.”
“Não se conseguiu chegar a um denominador comum, por isso que demorou. Aí nós invertemos a lógica: em vez de esperar um denominador comum, preferimos apresentar e durante a tramitação, negociar”, continuou o senador.
A proposta de exclusão por 4 anos consta do artigo 121, inciso I, como se vê na reprodução do documento abaixo:
Castro também disse em um comunicado à imprensa, que “o texto apresentado excepcionaliza do teto de gastos o valor necessário para dar continuidade ao pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, mais R$ 150 por criança de até seis anos de idade. E, ainda, recompõe o orçamento de 2023, que está deficitário em diversas áreas imprescindíveis para o funcionamento do Brasil”.
