Lula e governadores debatem ações prioritárias do governo federal nos estados nesta sexta

Perda de arrecadação por mudança no ICMS será um dos temas do encontro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta sexta-feira (27) os governadores de todas as unidades federativas do país, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na reunião, Lula receberá dos chefes dos executivos estaduais os pedidos de ações consideradas prioritárias a serem realizadas pelo governo federal em cada estado.

Segundo a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandada pelo ministro Alexandre Padilha (PT), todos os governadores confirmaram presença na reunião com Lula.

Durante a reunião, um dos temas deverá ser a redução de arrecadação dos estados causada pelas mudanças na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica.

Alguns governadores afirmam que a imposição de um teto de cobrança diminuiu a arrecadação das unidades federativas. Outros, já trabalhavam com cobrança abaixo do teto, apesar de os eleitores exigirem em unanimidade a redução da cobrança extorsiva de imposto sobre os combustíveis.

Na quinta-feira (26), os chefes dos executivos estaduais se reuniram no Fórum dos Governadores em Brasília e o tema do ICMS foi um dos temas discutidos.

“Falaremos com o presidente, com a equipe que estará nessa reunião, sobre as compensações. No ano passado, fiz diversas críticas contundentes àquela atuação feita pelo governo federal e pelo Congresso Nacional, respeitosamente. Eu discordei e critiquei, porque foi uma medida invasiva e desproposital”, disse o governador Mauro Mendes (União) na quinta.

Além do ICMS, os governadores vão listar as três principais medidas do governo federal que cada estado avalia ser prioritária.

Padilha, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participarão do encontro. Depois, Lula e os governadores terão um almoço de trabalho no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.

2ª reunião de 2023

Essa será a segunda vez que Lula se reunirá com os governadores dos estados. O primeiro encontro ocorreu no Palácio do Planalto um dia após o local ser alvo de depredação por manifestantes que pedem a volta de Lula para e a prisão de ministros do STF, em 8 de janeiro.