O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux formalizou um pedido para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou vaga no colegiado conforme previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF.

O pedido foi anunciado em plenário e entregue por meio de documento ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que decidirá sobre a solicitação.

Atualmente, Fux integra a 1ª Turma, composta ainda pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Esse colegiado é responsável por julgar assuntos delicados, como as ações penais relacionadas à trama golpista de 2022, caso no qual Fux frequentemente tem sido o voto vencido, inclusive no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, quando ele se tornou divergente em placar de 4 a 1.

A 2ª Turma, para a qual Fux deseja se transferir, é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, e a vaga aberta após a aposentadoria de Barroso permitiria a entrada de Fux.

A 2ª Turma é conhecida por decisões com perfil mais garantista em processos penais, sendo percebida como mais favorável à defesa.Com a transferência de Fux, a 1ª Turma ficará com quatro ministros até a nomeação do novo integrante pelo presidente Lula, que deve assumir a vaga deixada por Fux na 1ª Turma.

Além disso, os processos sob relatoria de Fux na 1ª Turma serão redistribuídos entre os demais ministros daquele colegiado.

O pedido ocorre sob tensões internas no STF, inclusive episódios de divergência e debates acalorados entre Fux e outros ministros, como Gilmar Mendes, especialmente relacionados ao julgamento da trama golpista e posições adotadas pelo ministro Fux, que tem votado em discordância com a maioria em alguns casos relevantes.

Essa movimentação pode refletir uma estratégia de Fux para deixar de participar de julgamentos espinhosos da trama golpista, nos quais tem ficado isolado em seus votos, optando por um colegiado com perfil diferente. A decisão final sobre a transferência cabe a Edson Fachin, que deve decidir nos próximos dias.

Resumo da composição das turmas após pedido de transferência:1ª Turma (atual): Fux, Moraes, Cármen Lúcia, Zanin, Dino2ª Turma (pedido): Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques, vaga aberta por Barroso

Caso a transferência seja aprovada, Fux integrará a 2ª Turma, e a 1ª Turma receberá um novo ministro nomeado pelo presidente Lula.

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