A partir desta quinta-feira, 1º de agosto, entra em vigor a nova regra que institui um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.

A medida, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”, segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visa combater a sonegação fiscal e proteger a indústria nacional.

O que muda com a nova taxa das blusinhas ?

Com a nova regra, todos os produtos adquiridos em sites estrangeiros com valor até US$ 50 estarão sujeitos à cobrança do imposto.

O valor final pago pelo consumidor será acrescido dos 20% da alíquota, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de acordo com cada estado.

Quem será afetado?

A medida impactará diretamente os consumidores que realizam compras frequentes em sites como AliExpress, Shopee e Amazon.

Produtos como roupas, eletrônicos e acessórios, que costumam ser adquiridos em grande quantidade, terão seus preços reajustados.

Impactos da nova regra de cobrança de imposto, segundo observadores econômicos:

• Aumento dos preços: A principal consequência da nova regra será o aumento dos preços dos produtos importados. Essa elevação pode desestimular as compras online e beneficiar o comércio local.
• Combate à sonegação fiscal: O governo espera que a nova regra aumente a arrecadação e combata a sonegação fiscal, que é comum nesse tipo de operação.
• Proteção à indústria nacional: A medida também visa proteger a indústria nacional, que enfrenta concorrência desleal dos produtos importados.

O que dizem os especialistas sobre o novo imposto?

Opinões de Especialistas sobre a Taxa das Blusinhas
A implementação da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou diversas opiniões entre especialistas de diferentes áreas. A seguir, um resumo das principais perspectivas:
Economistas

• Impacto na arrecadação: A maioria dos economistas concorda que a nova taxa irá aumentar a arrecadação do governo, ajudando a equilibrar as contas públicas.
• Proteção à indústria nacional: Muitos defendem que a medida é necessária para proteger a indústria nacional, que enfrenta concorrência desleal de produtos importados com preços mais baixos.
• Efeitos inflacionários: Alguns economistas temem que a taxa possa contribuir para a inflação, especialmente em produtos que não possuem substitutos nacionais.
• Desaceleração do comércio eletrônico: Há preocupação de que a taxa possa desacelerar o crescimento do comércio eletrônico no Brasil, impactando negativamente o setor.
  Representantes do Comércio Eletrônico
• Impacto nas vendas: As empresas de e-commerce, em geral, são contrárias à nova taxa, argumentando que ela irá prejudicar as vendas e reduzir a competitividade do setor.
• Aumento dos preços: As empresas afirmam que a taxa irá resultar em um aumento significativo dos preços dos produtos importados, o que pode levar à perda de consumidores.
• Burocratização: Há também a preocupação com o aumento da burocracia e dos custos operacionais para as empresas de e-commerce.
• Incerteza jurídica: A falta de clareza em algumas questões relacionadas à nova regra gera insegurança jurídica para as empresas.
  Outras Perspectivas
• Consumidores: Os consumidores, em geral, são contrários à nova taxa, pois ela irá encarecer os produtos que compram online.
• Indústria nacional: A indústria nacional, por sua vez, vê a nova taxa como uma medida positiva, pois ela irá protegê-la da concorrência desleal.
  É importante ressaltar que as opiniões sobre a taxa das blusinhas são divergentes e que o impacto real da medida ainda está por ser visto.

E as empresas de e-commerce?

As empresas de e-commerce AliExpress e Shopee anunciaram que antecipariam a cobrança do imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50, inicialmente prevista para começar em 1º de agosto.

A cobrança começou hoje, sábado dia 27 de julho.

Por que a antecipação da cobrado imposto?

Em resumo, as empresas AliExpress e Shopee, visando maior transparência e devido à emissão da DIR, anteciparam a cobrança do imposto de importação para compras de até US$ 50.

Emissão da Declaração de Importação de Remessas (DIR): As empresas justificam que a DIR dos pedidos feitos a partir de 27 de julho seria emitida a partir de 1º de agosto, o que já acarretaria na incidência do imposto.

Transparência para o consumidor: Tanto a Shopee quanto o AliExpress destacaram a importância da transparência para com seus clientes, informando que os valores dos produtos já incluiriam o imposto na finalização da compra.

O que isso significa para os consumidores?

Aumento nos preços: Os produtos comprados nesses sites a partir de 27 de julho já terão um acréscimo de 20% referente ao imposto de importação, além do ICMS estadual.

Planejamento das compras: Consumidores que desejavam aproveitar os preços mais baixos antes da cobrança do imposto terão que se adaptar à nova realidade.

Outras empresas, além da AliExpress e Shopee, também plataformas de e-commerce como a Shein e a Amazon adotaram a cobrança do imposto a partir de agora.

O que fazer para não ser pego de surpresa com o novo imposto?

Para evitar surpresas na hora de finalizar a compra, o consumidor deve ficar atento ao valor total do produto, incluindo os impostos e as taxas de entregas. É importante comparar os preços antes de finalizar a compra e verificar se o produto está disponível em lojas físicas.

A entrada em vigor da “taxa das blusinhas” marca uma nova fase para o comércio eletrônico no Brasil. A medida, embora polêmica, segundo o governo Lula, visa promover um ambiente de negócios mais justo e equilibrado.

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O senador Rodrigo Cunha (União-AL) pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e colegas de Senado ao anunciar a retirada da taxação de compras internacionais online de até US$ 50 do projeto de lei que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O anúncio foi feito por Cunha no início da tarde desta terça-feira (4), em entrevista à imprensa no Senado.

Senadores governistas e oposicionistas, se mostraram surpresos com a decisão de Cunha.

Segundo senadores afirmaram, o relator não teria combinado nem avisado previamente os colegas de Senado sobre a retirada.

O ministro da Fazenda disse a interlocutores que não foi consultado sobre a decisão do relator no Senado.

Compras nesse valor são muito comuns em sites estrangeiros chineses, como Shopee, AliExpress e Shein.

O relator da proposta no Senado disse ser contra votar a taxação sem uma discussão ampla, e defendeu que a medida seja votada em um projeto separado.

A proposta foi aprovada na semana passada pela Câmara em votação simbólica.

Os deputados em acordo com o governo Lula, haviam aprovado um texto com alíquota da taxa de importação para compras internacionais online de até US$ 50 seria de 20%.

O principal defensor no Congresso da volta da taxa de importação foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

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