A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado em 2023.

Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para condenar todos os réus. Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto, e pela absolvição de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.

A sessão desta quinta começa em horário diferente às 14h, com o voto da ministra Cármen Lúcia. Normalmente o início era às 9h, mas como o voto de Fix adentrou a noite de ontem (10), a Turma adiou o horário do trabalho de hoje.

Alexandre de Moraes – relator (já votou)
Flávio Dino; (já votou)
Luiz Fux; (já votou)
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin.
.
Os ministros podem concluir pela absolvição ou condenação de um ou mais réus:

A ordem dos votos foi:

se houver absolvição, o processo é arquivado;
se houver condenação, os ministros também vão decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada réu. Este cálculo leva em conta a participação de cada um nas atividades ilícitas. O relator propõe um cálculo de pena, que poderá ser seguido ou não pelos demais ministros.
Tanto em caso de absolvição, quanto de condenação, é possível a apresentação de recursos, dentro do próprio STF.

Os recursos vão buscar, na decisão colegiada, elementos que permitam a mudança do entendimento dos ministros. Se houver condenação, por exemplo, um caminho será tentar realçar teses na decisão que viabilizem este caminho ou buscar elementos que permitam diminuir a pena.

Veja ordem e horário da sessão desta quinta no STF. Até o momento, votaram Moraes, Dino e Fux. A discussão recomeça nesta quinta(11), com voto de Cármen Lúcia. Resultado da votação está previsto para esta sexta-feira.

O voto da ministra Cármen Lúcia é decisivo para Bolsonaro porque, na atual composição da Primeira Turma do STF, são necessários três votos para formar maioria e definir a condenação ou absolvição do ex-presidente pelo crime de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Situação do Julgamento

Cármen Lúcia será a quarta a votar em um placar que está 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram pela condenação; Luiz Fux divergiu e votou pela absolvição de Bolsonaro e outros réus, condenando apenas Mauro Cid e Braga Netto. O voto de Cármen pode consolidar a maioria pela condenação — sendo, portanto, o voto que define se Bolsonaro será considerado culpado pelo STF.

Relevância política e jurídica

Como já ocorreu em 2023, quando o voto de Cármen Lúcia tornou Bolsonaro inelegível no TSE, sua manifestação hoje é aguardada com expectativa, podendo decidir o destino político e criminal do ex-presidente e do chamado núcleo central da trama golpista.

O que ocorre após o voto

Se Cármen Lúcia votar pela condenação, o placar será de 3 a 1, o que basta para formar maioria e definir a sentença; caso ela siga o voto de Fux, o placar pode ficar empatado e a decisão final caberia ao presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que vota por último.

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O cantor Oswaldo Montenegro adiou um show que faria em Brasília neste sábado (27), por problema de saúde.

A nova data para o show do cantor é dia 1° de novembro, na próxima sexta-feira. O local e o horário foram mantidos: Centro de Convenções Ulysses, às 21h30. Os ingressos que já foram adquiridos poderão ser utilizados na nova data.

Montenegro enfrenta sofrendo uma severa infecção nas cordas vocais. Segundo a produção do cantor, ele recebeu recomendações médicas de não falar pelas próximas horas e está fazendo uso de fortes medicamentos. A expectativa é que, seguindo as recomendações, ele esteja curado em breve.

Oswaldo Montenegro celebra no show os 50 anos de carreira e apresenta um repertório com os principais sucessos. Embora seja carioca,, Oswaldo Montenegro celebra em suas canções a arte, a cultura e a rotina que viveu na capital federal em grande parte de sua vida, inclusive seu início na música.

Aqueles que, por ventura, não puderem comparecer ao show na nova data devem entrar em contato com o atendimento da bilheteria digital, informou a assessoria do cantor.

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