Em despacho no Diário Oficial da União, presidente reviu recondução do DPF, nomes para agências e indicação de oito diplomatas

O presidente Lula retirou 18 indicações de Jair Bolsonaro a cargos em embaixadas do Itamaraty e agências reguladoras nacionais. A publicação no Diário Oficial da União abre espaço para novas indicações pelo petista.

São, ao todo, oito nomes para embaixadas (Emirados Árabes Unidos, Malta, Grécia, França, Turquia, Argentina, Países Baixos e Suíça) e dez nomes para órgão internos no Brasil. Indicações para a ANS, Aneel, Anvisa, Antaq, Ancine, ANSN (dois nomes) e ANM (dois nomes) foram revistos, além de um Defensor Público-Geral Federal.

Como os nomes ainda não haviam sido sabatinados pelo Senado, o presidente da República pode, a qualquer momento, rever uma decisão do seu gabinete.

As indicações foram feitas entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022 — 10 delas foram feitas por Bolsonaro após a derrota nas eleições de outubro. Todas ainda aguardavam aprovação do Legislativo.

As mensagens do petista com os despachos saíram na edição de hoje no Diário Oficial da União, às vésperas da retomada dos trabalhos do Congresso.

Na lista, há pessoas ligadas ao bolsonarismo, como Hélio Ferraz de Oliveira, que chefiou a Secretaria Especial de Cultura após a saída de Mario Frias. Ele havia sido indicado para ser diretor da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

Já André Chermont de Lima, indicado para o cargo de embaixador nos Emirados Árabes Unidos, foi chefe do cerimonial da Presidência da República.

Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público-Geral Federal, visto internamente como apoiador de Bolsonaro e que chegou ao cargo com a ajuda de grupos ligados ao então presidente, negou ser bolsonarista e apelou os colegas por apoio para se manter no cargo.

Veja a lista completa retirada por Lula:
Hélio Ferraz de Oliveira, indicado para exercer o cargo de diretor da Ancine;
Daniel de Macedo Alves Pereira, indicado para ser reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral Federal;
André Elias Marques, indicado para o cargo de ouvidor da ANM (Agência Nacional de Mineração);
André Ruelli, indicado para o cargo de ouvidor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica);
Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado para ser reconduzido ao cargo de diretor da ANM;
José Mauro Esteves dos Santos, indicado para o cargo de diretor-presidente da ASN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), com mandato de quatro anos;
Jefferson Borges Araujo, indicado para o cargo de diretor da ASN, com mandato de três anos;
Luciana Lauria Lopes, indicada para o cargo de ouvidora da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários);
Edgar Ribeiro Dias, indicado para o cargo de ouvidor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
João Paulo Dias de Araújo, indicado para o cargo de ouvidor da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar);
André Chermont de Lima, indicado para o cargo de embaixador nos Emirados Árabes Unidos;
Miguel Griesbach de Pereira Franco, indicado para o cargo de embaixador na Turquia;
Paulino Franco de Carvalho Neto, indicado para o cargo de embaixador na França e no Principado de Mônaco;
Sarquis José Buainain Sarquis, indicado para o cargo de Delegado Permanente junto à OMC (Organização Mundial do Comércio), na Suíça;
Reinaldo José de Almeida Salgado, indicado para o cargo de embaixador no Reino dos Países Baixos;
Paulo Roberto Caminha de Castilhos França, indicado para o cargo de embaixador na República Helênica;
Hélio Vitor Ramos Filho, indicado para o cargo de embaixador na Argentina;
Fernando Simas Magalhães, indicado para o cargo de embaixador na Itália, San Marino e de Malta;

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As indicações seguem para o Congresso na semana em que o Senado promete fazer um esforço concentrado para sabatinar e aprovar os nomes propostos

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta segunda-feira (4), ao Congresso Nacional, 21 mensagens com indicações para cargos na direção de agências reguladoras.

Outros 6 atos referem-se à retirada de nomes que já estavam em tramitação no Poder Legislativo, para atender acordo políticos. A maioria, no entanto, aponta novos indicados para assumir a direção e cargos estratégicos nas agências.

Grande parte das indicações é de novos diretores que vão assumir no lugar de executivos cujos mandatos estão terminando.

Pela lei, Bolsonaro faz as indicações para as diretorias de agências reguladoras. Em seguida, os indicados passam por sabatina no Senado, que decide se aprova ou não os nomes.

As agências possuem diretorias colegiadas, ou seja, o comando é formado por um grupo de diretores.

Além dos nomes de novos diretores, Bolsonaro também fez indicações para outros cargos dentro da hierarquia das agências.

Ao todo, Bolsonaro formalizou 21 indicações para as diversas agências, que tratam de temas como transportes, combustíveis, mineração, saúde e saneamento básico.

Veja os indicados:

Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro: diretora da Agência Nacional de Águas (ANA)
Mauricio Abijaodi Lopes de Vasconcellos: diretor da ANA
Symone Christine de Santana Araújo: recondução como diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
Cláudio Jorge Martins de Souza: diretor da ANP
Daniel Maia Vieira: diretor da ANP
Jorge Antônio Aquino Lopes: diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Wilson Pereira de Lima Filho: diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Luciano Lourenço da Silva: diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Robson Crepaldi: ouvidor da ANTT;
Daniel Meirelles Fernandes Pereira: diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Mauro Henrique Moreira Souza: diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM)
Roger Romão Cabral: diretor da ANM
Tasso Mendonça Júnior: recondução diretor da ANM
Juliana Oliveira Domingos: procurador-chefe da procuradoria junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
Victor Oliveira Fernandes: conselheiro do Cade
João Pedro Barroso do Nascimento: presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Sandoval de Araújo Feitosa Neto: diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
Helvio Neves Guerra: recondução como diretor da Aneel
Ricardo Lavorato Tili: diretor da Aneel
Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva: diretor da Aneel
Agnes Maria de Aragão da Costa: diretora da Aneel.

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